Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 01/06/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARIA VERA NICI BARRETO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 01/06/2023
Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/04/2023, 20:21
Mero expediente
11/04/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 09:23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/01/2023, 14:54
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 12:29
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 16:56
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 15:24
Mero expediente
11/08/2022, 13:39
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 13:33
Evolução da Classe Processual
10/12/2021, 14:28
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 13:19
Mero expediente
26/11/2021, 13:02
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 12:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 12:22
Recebimento
29/09/2021, 17:28
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 11:56
Documento (Certidão)
02/08/2021, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 16:40
Recebimento
18/02/2020, 17:18
Entrega em carga/vista
10/02/2020, 12:56
Ato ordinatório
08/11/2019, 14:53
Documento (Carta)
08/11/2019, 13:08
Expedição de documento (Carta)
24/10/2019, 12:45
Ato ordinatório
18/03/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
25/07/2017, 19:56
Recebimento
25/07/2017, 19:55
Entrega em carga/vista
15/10/2014, 13:12
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)