6996470-86.2002.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2025

REQUERENTE: MARIA AMÉLIA VITAL BERTGES BORBONI e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS

Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.

Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, ALBERTO BOTELHO MENDES, RODRIGO RABELO DE FARIA, FLAVIA FERNANDES LISBOA, PATRICIA MOTA VILAN.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2025

REQUERENTE: MARIA AMÉLIA VITAL BERTGES BORBONI e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS

Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.

Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, ALBERTO BOTELHO MENDES, RODRIGO RABELO DE FARIA, FLAVIA FERNANDES LISBOA, PATRICIA MOTA VILAN.

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022

REQUERENTE: MARIA AMÉLIA VITAL BERTGES BORBONI e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS

Vista às partes sobre retorno dos autos, em até 15 dias.

Adv - GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, ALBERTO BOTELHO MENDES, RODRIGO RABELO DE FARIA, FLAVIA FERNANDES LISBOA, PATRICIA MOTA VILAN.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.