Agravo em Recurso Especial 1057091-68.2003.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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—

Crimes de TorturaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum · 1ª Vara Criminal da comarca de Governador Valadares 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DJALMA GOMES BARBOSA JUNIOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SOARES FERNANDES

OAB/MG 101891·CPF·Representa: Autor

FABRINY NEVES GUIMARAES

OAB/MG 78654·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUCCIOLA NEVES

OAB/MG 85164·Representa: Autor

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI

OAB/MG 85534·CPF·Representa: Autor

RENATO SOARES FERNANDES

OAB/MG 101891·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RENATO SOARES FERNANDES

OAB/MG 101891·CPF·Representa: Autor

FABRINY NEVES GUIMARAES

OAB/MG 78654·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUCCIOLA NEVES

OAB/MG 85164·Representa: Autor

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI

OAB/MG 85534·CPF·Representa: Autor

RENATO SOARES FERNANDES

OAB/MG 101891·CPF·Representa: Réu

FABRINY NEVES GUIMARAES

OAB/MG 78654·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LUCCIOLA NEVES

OAB/MG 85164·Representa: Réu

EDMILSON SCHIAVINO FERRARI

OAB/MG 85534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:40

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•06/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/11/2023, 00:00

Recebimento

30/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

29/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:40

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2023, 00:00

Publicação

14/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/06/2023, 00:00

Recebimento

02/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2023, 15:52

Baixa Definitiva

17/05/2023, 15:52

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

28/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 00:00

Publicação

31/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/03/2023, 00:00

Recebimento

20/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/03/2023, 10:26

Petição (Embargos de declaração)

10/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2023, 00:00

Publicação

10/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2023, 00:00

Recebimento

27/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2023, 10:47

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2023, 00:00

Publicação

16/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DJALMA GOMES BARBOSA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DJALMA GOMES BARBOSA JUNIOR; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Reincluídos na pauta de 14/12/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (25/10/2022): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 14/12/2022, a realizar-se no plenário nº 05 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected]. Adv - CLAUDIA LUCCIOLA NEVES, EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - (AM), FABRINY NEVES GUIMARAES, RENATO SOARES FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicação

25/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DJALMA GOMES BARBOSA JUNIOR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DJALMA GOMES BARBOSA JUNIOR; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Rubens Gabriel Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/10/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - CLAUDIA LUCCIOLA NEVES, EDMILSON SCHIAVINO FERRARI - (AM), FABRINY NEVES GUIMARAES, RENATO SOARES FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/10/2022, 00:00

Recebimento

28/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 00:00

Recebimento

16/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/05/2022, 00:00

Publicação

13/05/2022, 00:00

Recebimento

10/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

11/01/2022, 00:00

Recebimento

17/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 00:00

Recebimento

30/11/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

08/11/2021, 00:00

Recebimento

05/11/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/09/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2021, 09:37

Recebimento

25/08/2021, 00:00

Apelação Criminal

•19/10/2022, 00:00