Recurso Extraordinário 0330737-73.2008.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0330737-73.2008.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2025 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Decorrido prazo razoável para manifestação da parte embargante, deferido o prazo derradeiro de 05 dias para manifestação, sob pena de arquivamento do feito. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, BEATRIZ NAYME.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2025 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485,III, §1°, do Código de Processo Civil. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, BEATRIZ NAYME.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, III, §1°, do Código de Processo Civil. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, BEATRIZ NAYME.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a empresa embargante intimada para que, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl.465 e documentos sequenciais. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2025 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093301MG, Dr(a). DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista a incompletude da petição de fls. 453, fica intimada a embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Publicado despacho PROFERIDO DESPACHO. Defiro o pedido de fls. 436, que requisita a dilatação do prazo por 15(quinze)dias, e na mesma oprtunidade cadastro a patrona da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A,sendo ela a procuradora Loyanna de Andrade Miranda Menezes, inscrita na OAB/MG sob o n°111.202. Adv - DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OURO FINO Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, diante do retorno dos autos da Segunda Instância, para requererem o que de direito. Adv - IVAN ALMEIDA, DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA, SILVANA PRADO DE SOUSA, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

21/11/2023, 00:00

Prejudicado

10/11/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

31/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos à Execução

•18/11/2025, 00:00