Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/09/2023: Súmula de despacho: prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Recurso prejudicado
25/09/2023, 00:00
Recebimento
21/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/07/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/07/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 16:53
Baixa Definitiva
07/06/2023, 16:53
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, PATRICIA LOPES MORAES, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
27/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
03/03/2023, 00:00
Publicação
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/02/2023: "SÚMULA: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTIVERAM O ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, JULIANA OTTONI DE OLIVEIRA, LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA, RODRIGO MORAIS DOS SANTOS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
15/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/12/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Recebimento
09/12/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/12/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/10/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/10/2020, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/11/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2019, 00:00
Publicação
09/10/2019, 00:00
Recebimento
04/10/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2019, 00:00
Decurso de Prazo
27/08/2019, 00:00
Publicação
31/07/2019, 00:00
Outras Decisões
25/07/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2019, 00:00
Recebimento
26/06/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/06/2019, 00:00
Recebimento
19/06/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
13/06/2019, 00:00
Publicação
12/06/2019, 00:00
Outras Decisões
05/06/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2019, 00:00
Recebimento
14/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2019, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2018, 00:00
Recebimento
03/12/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/11/2018, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/11/2018, 00:00
Recebimento
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)