Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vallourec tubos do brasil s/a CPF: 17.170.150/0001-46 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 Calcular as custas finais. MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: vallourec tubos do brasil s/a CPF: 17.170.150/0001-46
RÉU: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 - M CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]
Vistos, etc... Defiro o pedido de ID 10661670286, para autorizar a liberação do valor destinado à WHITE MARTINS para a conta bancária cujos dados foram indicados. Expeçam-se os alvarás determinados no ID 10652996660. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - À ré para informar os dados bancários da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. com CNPJ 34.597.955/0024-86, que é a empresa cadastrada nos autos, para fins de expedição do alvará. Saliento que a conta informada no ID 10632431703 pertence a outro CNPJ.
31/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/03/2026, 18:11
Ato ordinatório
19/03/2026, 18:08
Recebimento
19/03/2026, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A CPF: 17.170.150/0001-46
RÉU: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 I CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]
Vistos, etc.
Trata-se de Acordo firmado entre VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (ID 10632431703). A parte autora está representada pelo Dr. Sérgio Santos Rodrigues, cuja procuração com poderes para transigir encontra-se nos ID’s 10632420997 e 10632417177. A parte requerida está representada pelo Dr. Humberto Theodoro Neto, cuja procuração com poderes para transigir encontra-se nos ID’s 10632476746 e 10632482600. Considerando que a transação atende aos interesses dos postulantes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/15. Honorários advocatícios conforme acordado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Esclareço que eventual cumprimento de sentença deverá se dar perante a CENTRASE. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vallourec tubos do brasil s/a CPF: 17.170.150/0001-46 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 Vista ao executado, ID 10614007456. REGINALDO AZEVEDO COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - À ré para informar os dados bancários da WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. com CNPJ 34.597.955/0024-86, que é a empresa cadastrada nos autos, para fins de expedição do alvará. Saliento que a conta informada no ID 10632431703 pertence a outro CNPJ.
31/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/03/2026, 18:11
Ato ordinatório
19/03/2026, 18:08
Recebimento
19/03/2026, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A CPF: 17.170.150/0001-46
RÉU: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 I CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda]
Vistos, etc.
Trata-se de Acordo firmado entre VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S/A e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. (ID 10632431703). A parte autora está representada pelo Dr. Sérgio Santos Rodrigues, cuja procuração com poderes para transigir encontra-se nos ID’s 10632420997 e 10632417177. A parte requerida está representada pelo Dr. Humberto Theodoro Neto, cuja procuração com poderes para transigir encontra-se nos ID’s 10632476746 e 10632482600. Considerando que a transação atende aos interesses dos postulantes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo para que produza seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, III, alínea “b”, do CPC/15. Honorários advocatícios conforme acordado. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos e dê-se baixa. Esclareço que eventual cumprimento de sentença deverá se dar perante a CENTRASE. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Pedro Cândido Fiúza Neto Juiz de Direito
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vallourec tubos do brasil s/a CPF: 17.170.150/0001-46 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 Vista ao executado, ID 10614007456. REGINALDO AZEVEDO COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN - DF039525
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
27/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/10/2025 a 13/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2025.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025
AUTOR: V & M DO BRASIL S.A.; RÉU: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ANRI PEREIRA VILELA.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3422141-02.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vallourec tubos do brasil s/a CPF: 17.170.150/0001-46 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. CPF: 34.597.955/0024-86 FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DAS PORTARIAS CONJUNTAS Nº 1025 E 1026/PR/2020. MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2886614/MG (2025/0095192-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO NETO - MG071709
LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA - MG106880
ISADORA DE ASSIS E SOUZA - MG118099
CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
BARBARA SILVA NORONHA BRAGA - MG211084
AGRAVADO: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES - MG098732
RAFAEL SANTIAGO COSTA - MG098869
BERNARDO PASTORINI PIRES - MG126602
SIBELE FERNANDA PRADO DA SILVA - MG108133
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
01/04/2025, 10:30
Ato ordinatório
01/04/2025, 10:30
Recebimento
26/03/2025, 16:25
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 14:19
Baixa Definitiva
19/03/2025, 07:15
Recebimento
06/03/2025, 11:06
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 17:06
Recebimento
26/02/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 17:06
Recebimento
20/02/2025, 17:27
Entrega em carga/vista
03/02/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 30/01/2025: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
29/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 13:33
Ato ordinatório
23/01/2025, 13:29
Recebimento
23/01/2025, 13:29
Petição (Agravo em recurso especial)
23/01/2025, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Recorrente(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Recorrido(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 29/11/2024: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
27/11/2024, 12:51
Outras Decisões
27/11/2024, 12:49
Recebimento
27/11/2024, 11:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 09:43
Recebimento
27/08/2024, 15:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/08/2024, 16:09
Petição (Contra-razões)
26/08/2024, 16:07
Recebimento
22/08/2024, 17:06
Entrega em carga/vista
31/07/2024, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Recorrente(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Recorrido(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 31/07/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorrido(a)(s)
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicação
29/07/2024, 19:13
Ato ordinatório
29/07/2024, 12:47
Recebimento
29/07/2024, 12:47
Recebimento
25/07/2024, 16:28
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:50
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:49
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:47
Remessa (outros motivos)
25/07/2024, 10:46
Ato ordinatório
15/07/2024, 09:32
Petição (Apelação)
15/07/2024, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/06/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, DE OFÍCIO, APLICARAM MULTA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicação
13/06/2024, 22:50
Publicação
13/06/2024, 22:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 11/06/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado por ausência justificada do Des. Fausto Bawden de Castro Silva (Jd Convocado).
A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2024, 16:43
Adiado (adiado o julgamento)
07/05/2024, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BARBARA SILVA NORONHA BRAGA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
17/04/2024, 14:15
Publicação
17/04/2024, 14:14
Inclusão em pauta
17/04/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2024, 17:52
Recebimento
15/03/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A.;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Publicação em 14/12/2023: Despacho/decisão interlocutória ''(...) Nos termos do §2°, do art. 1.203, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, se manifestar acerca do presente recurso. (...)''
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 17:27
Outras Decisões
12/12/2023, 17:25
Recebimento
07/12/2023, 15:34
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 14:45
Ato ordinatório
30/11/2023, 14:37
Ato ordinatório
30/11/2023, 14:37
Ato ordinatório
30/11/2023, 14:37
Recebimento
30/11/2023, 14:37
Petição (Embargos de declaração)
30/11/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/11/2023: "EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 11:40
Publicação
30/10/2023, 11:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância, cuja inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 14:46
Publicação
19/09/2023, 18:21
Recebimento
19/09/2023, 16:01
Retirada de pauta
12/09/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/09/2023, às 08:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 16:48
Inclusão em pauta
22/08/2023, 14:54
Publicação
22/08/2023, 14:53
Inclusão em pauta
22/08/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2023, 09:47
Inclusão em pauta
02/08/2023, 14:00
Recebimento
02/08/2023, 10:53
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 15:20
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Publicação em 15/06/2023: Despacho/decisão interlocutória ''(...) Tendo em vista a decisão proferida pelo Col. Superior Tribunal de Justiça (fls. 916v/920), determino a intimação das parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação a respeito. (...)''
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 16:27
Publicação
13/06/2023, 16:27
Outras Decisões
13/06/2023, 16:25
Recebimento
13/06/2023, 16:25
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Embargado(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Publicação em 25/04/2023: Despacho/decisão interlocutória ''(...) Tendo em vista a decisão proferida pelo Col. Superior Tribunal de Justiça (fls. 916v/920), determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação a respeito. (...)''
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO PASTORINI PIRES, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 14:17
Outras Decisões
20/04/2023, 14:11
Recebimento
20/04/2023, 13:06
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 14:03
Recebimento
18/04/2023, 07:27
Ato ordinatório
17/03/2023, 10:44
Conclusão (para julgamento)
17/03/2023, 10:44
Recebimento
14/03/2023, 07:50
Recebimento
14/03/2023, 07:48
Recebimento
14/03/2023, 07:47
Recebimento
14/03/2023, 07:46
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 15:08
Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
10/03/2023, 15:08
Recebimento
10/03/2023, 10:08
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 06:47
Suspensão ou Sobrestamento
07/12/2022, 14:43
Recebimento
07/12/2022, 13:36
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 09:28
Recebimento
06/12/2022, 09:19
Remessa (outros motivos)
30/11/2022, 07:49
Baixa Definitiva
24/11/2022, 15:59
Recebimento
17/10/2022, 13:37
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Recorrente(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Recorrido(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/09/2022: Súmula de despacho Recurso Especial admitido Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2022, 00:00
Outras Decisões
14/09/2022, 13:58
Publicação
14/09/2022, 13:58
Recurso especial
14/09/2022, 13:57
Recebimento
25/08/2022, 11:50
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 10:39
Recebimento
12/07/2022, 17:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/07/2022, 15:21
Petição (Contra-razões)
11/07/2022, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2022
Recorrente(s) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.; Recorrido(a)(s) - V & M DO BRASIL S.A., nova denominação de, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicação em 15/06/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recorrido (a) (s)
Adv - ALEXANDRE SANDER BRETTAS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANRI PEREIRA VILELA, BERNARDO REZENDE MALARD LEITE, BRUNO BARBOSA MADUREIRA, CAMILA ALMEIDA ARAUJO, CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA, DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA, ELCIO FONSECA REIS, ENRIQUE FONSECA REIS, HUDSON FERNANDO COUTO, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, LUIZA ROQUETTE TARANTO, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.