Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/04/2024: Dispositivo da decisão monocrática "(,,,) determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44 (Recursos Extraordinários nºs 1.0079.07.319774-5-007/MG, 1,0000.18.098884-2-006/MG e 1.0000.19.105319-8-002/MG), selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito. (...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/04/2024, 16:40
Publicação
25/04/2024, 16:27
Julgamento
25/04/2024, 16:23
Recebimento
25/04/2024, 16:21
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 13:06
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 13:06
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 13:06
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 14:13
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/02/2024, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/01/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s), CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A, pelo prazo legal, para contrarrazões.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, CARMO TRIGINELLI NETO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, HUGO MORAIS BARBOSA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.