Agravo em Recurso Especial 5008468-45.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA DE JESUS

OAB/MG 163775·CPF·Representa: Autor

JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE

OAB/MG 193058·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ROCHA DE JESUS

OAB/MG 163775·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA ROCHA DE JESUS

OAB/MG 163775·CPF·Representa: Autor

JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE

OAB/MG 193058·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ROCHA DE JESUS

OAB/MG 163775·CPF·Representa: Réu

JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE

OAB/MG 193058·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2024, 00:00

Recebimento

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

31/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Recorrente(s) - GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Interessado(a)s - CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS, JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Documento (Decisão)

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•31/10/2023, 00:00

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Recebimento

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

31/10/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Recorrente(s) - GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Interessado(a)s - CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS, JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Publicação

07/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS; Interessado(a)s - CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DRA. JÚLIA MARIELLE LOPES VALVERDE; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS, JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS; Interessado(a)s - CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DRA. JÚLIA MARIELLE LOPES VALVERDE; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS, JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/06/2023, 00:00

Recebimento

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - GERIVAN NOGUEIRA DE MATOS; Interessado(a)s - CONSTRUTORA DIAMANTE GV LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DRA. JÚLIA MARIELLE LOPES VALVERDE; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Victor de Carvalho em 03/04/2023 Adv - ANA PAULA ROCHA DE JESUS, JULIA MARIELLE LOPES VALVERDE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•15/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/04/2023, 00:00