Embargos de Declaração Cível 0850082-05.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0850082-05.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MILTON MARQUES DO NASCIMENTO FILHO CPF: 488.037.406-78 Município de Belo Horizonte CPF: não informado Vista ao autor acerca da manifestação do Município de Belo Horizonte juntada no ID 10398559786, e requerer o que for de direito. SIMONE DE CASTRO FRANCA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: MILTON MARQUES DO NASCIMENTO FILHO; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - SILVIO MENDES ARRUDA, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, FELIPE MANTUANO PEREIRA, HERCULES GUERRA, PEDRO MORAES CARVALHAES KALLAS, RUSVEL BELTRAME ROCHA, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, HENRIQUE RODRIGUES DE BARROS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2025, 00:00

Publicação

10/06/2024, 00:00

Trânsito em julgado

06/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/04/2024, 00:00

Publicação

08/04/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MILTON MARQUES DO NASCIMENTO FILHO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELA THAIS SILVA DE ANDRADE, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, LETICIA LAENDER DUPIN, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Publicação

04/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MILTON MARQUES DO NASCIMENTO FILHO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELA THAIS SILVA DE ANDRADE, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, LETICIA LAENDER DUPIN, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Outras Decisões

19/02/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - MILTON MARQUES DO NASCIMENTO FILHO; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, ISABELA THAIS SILVA DE ANDRADE, LETICIA LAENDER DUPIN, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Recebimento

15/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 06:30

Documentos

•08/05/2025, 00:00