Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem ciência do inteiro teor da decisão de fl.898, que indeferiu o requerimento de fls. 891/894, quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, devendo as partes interessadas adotarem o novo procedimento em vigência.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Vista ao autor. Prazo de 0008 dia(s). Fica a parte autora initimada para tomar ciência do acórdão, no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2023, 09:39
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/10/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - MARCOS ANTONIO DE LIMA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOAO BATISTA DE ASSUNCAO, PAULO BARBOSA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, ANDRE FABIANO DOS REIS, CLEBER RODRIGUES SOARES, ANGELO ALVES DE CARVALHO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2023, 09:39
Petição (Agravo (inominado/ legal))
07/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Recorrente(s) - CEMIG - GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 06/10/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/07/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/07/2023, 00:00
Publicação
15/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/05/2023, 11:58
Baixa Definitiva
31/05/2023, 11:58
Baixa Definitiva
31/05/2023, 11:58
Baixa Definitiva
31/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
29/05/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Revisor - Des(a). Afrânio Vilela
Autos colocados "em mesa" em 21/03/2023 às 13:30 horas
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Recebimento
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS INFRINGENTES
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO ARAGUARI;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Revisor - Des(a). Brandão Teixeira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 16/02/2023.
Adv - ANA FLAVIA CASAR PIMENTA, BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, BRUNO RIBEIRO RAMOS, LEONARDO FURTADO BORELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2022, 00:00
Publicação
11/02/2022, 00:00
Outras Decisões
07/02/2022, 00:00
Recebimento
03/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
17/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/11/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2021, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2021, 00:00
Baixa Definitiva
03/08/2021, 00:00
Baixa Definitiva
28/07/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2021, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2021, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2021, 00:00
Publicação
24/02/2021, 00:00
Recebimento
28/01/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2021, 00:00
Conclusão (para julgamento)
27/11/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/11/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2020, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
13/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
29/06/2015, 00:00
Recebimento
25/06/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/06/2015, 00:00
Documento (Decisão)
22/06/2015, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2013, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)