Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 15:55
Publicação
30/08/2024, 15:55
Provimento
27/08/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/08/2024, às 13:30 horas
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2024, 21:32
Publicação
06/05/2024, 21:26
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2024, 21:20
Inclusão em pauta
06/05/2024, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/09/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 15:55
Publicação
30/08/2024, 15:55
Provimento
27/08/2024, 18:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/08/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/08/2024, às 13:30 horas
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR CHEBLI DE CASTRO, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2024, 21:32
Publicação
06/05/2024, 21:26
Expedição de documento (Ofício)
06/05/2024, 21:20
Inclusão em pauta
06/05/2024, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; RODRIGO FONSECA BARBOSA; SERGIO EDUARDO EVANGELISTA DOS SANTOS; PÁTRIA SOARES DE OLIVEIRA ZAMBRANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, MARCELLO SILVEIRA FILGUEIRAS, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 09:40
Inclusão em pauta
25/04/2024, 10:21
Recebimento
25/04/2024, 10:20
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 18:43
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 09:35
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/09/2023, 17:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Outras Decisões
22/09/2023, 10:23
Sem descrição
22/09/2023, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 10:22
Recebimento
22/09/2023, 06:45
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
30/08/2023, 07:19
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:56
Expedição de documento (Informações)
10/08/2023, 08:18
Expedição de documento (Informações)
10/08/2023, 08:13
Decurso de Prazo
10/08/2023, 01:04
Sem descrição
09/08/2023, 10:36
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 16/06/2023: Intimação: Ficam, neste ato, intimadas as partes acerca da digitalização dos autos que doravante passam a tramitar eletronicamente, mantendo-se o mesmo número de cadastro no SIAP/TJMG e para que se manifestem acerca da decisão pelo C. STJ que em 26/04/2023 proclamou parcialmente o julgamento do Tema 1042, conforme r. certidão retro. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
1º Apelante - NANCY CORREA PLONCZYNSKI; MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 10:49
Publicação
14/06/2023, 10:04
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2023, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2023, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 10:02
Recebimento
14/06/2023, 09:53
Remessa (outros motivos)
13/06/2023, 13:03
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 11:08
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 10:43
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2023, 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 10:30
Recebimento
09/05/2023, 10:29
Remessa (outros motivos)
05/05/2023, 14:10
Suspensão ou Sobrestamento
09/02/2023, 10:47
Recebimento
09/02/2023, 10:46
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
1º Apelante - MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória "[...] determino a suspensão do feito ao aguardo da decisão do REsp nº. 1.553.124/SC pelo c.STJ quanto ao (des)cabimento da remessa necessária, NADA HÁ PROVER, motivo pelo qual determino o retorno dos autos à Secretaria, para arquivamento provisório[...]." Belo Horizonte, Des.Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
09/01/2023, 15:49
Outras Decisões
09/01/2023, 15:47
Publicação
09/01/2023, 15:47
Recebimento
16/12/2022, 15:45
Conclusão (para despacho)
22/08/2022, 16:03
Recebimento
19/08/2022, 16:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2022, 10:49
Recebimento
19/08/2022, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: FUNALFA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - VINICIUS FAVERO SABER, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, SAMIR SOUZA SABINO, CARLA AUGUSTA DANIEL, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, DIOGO NEVES PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, ADAM MIRANDA SA STEHLING, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SERGIO DE ABREU FERREIRA, BRUNO VIANA VIEIRA, JULIA FARIAS GOMES, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
1º Apelante - MARIA ANGELA CAMARGO CAVALCANTE, e outro(a)(s),; REGINALDO BRAGA ARCURI, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte - ISMAIR ZAGUETTO; ANGELA MARIA COUTO GAIO; FUNALFA FUNDAÇÃO ALFREDO FERREIRA LAGE;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos remetidos para:: Comarca de Origem para cumprimento de diligência, em 08/06/2022. com pedido de vista à parte autora/apelada, em atenção ao princípio do contraditório. Belo Horizonte, Des.Relator
Adv - BRUNO VIANA VIEIRA, CARLA AUGUSTA DANIEL, CARMEN LUCIA FARNESE, DIOGO NEVES PEREIRA, ELAINE LARCHER DE OLIVEIRA, EVANDRO BORELLI CORDEIRO, FABIO CERQUEIRA LEITE JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS BELGO, HENIO VIANA VIEIRA, JOSE LUIZ MAULER JUNIOR, JULIA FARIAS GOMES, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, SAMIR SOUZA SABINO, SERGIO DO CARMO DE OLIVEIRA, SHEILA FERNANDES RODRIGUES, VICTOR GARCIA, VINICIUS FAVERO SABER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
06/06/2022, 11:08
Recebimento
03/06/2022, 18:03
Conclusão (para despacho)
19/05/2022, 16:41
Petição (Apelação)
19/05/2022, 16:33
Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2022, 17:10
Decurso de Prazo
01/04/2022, 17:10
Recebimento
01/04/2022, 12:09
Entrega em carga/vista
24/03/2022, 15:21
Publicação
15/03/2022, 15:50
Petição (Apelação)
15/03/2022, 15:48
Recebimento
11/03/2022, 13:56
Remessa (outros motivos)
11/03/2022, 12:58
Suspensão ou Sobrestamento
24/06/2021, 11:09
Recebimento
24/06/2021, 11:06
Remessa (outros motivos)
10/06/2021, 12:05
Suspensão ou Sobrestamento
11/02/2020, 18:16
Publicação
11/02/2020, 18:16
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2020, 18:14
Recebimento
10/02/2020, 17:52
Conclusão (para despacho)
17/01/2020, 12:34
Documento (Certidão)
17/01/2020, 12:26
Recebimento
17/01/2020, 12:23
Remessa (outros motivos)
16/01/2020, 07:33
Suspensão ou Sobrestamento
04/08/2017, 09:25
Suspensão ou Sobrestamento
04/08/2017, 09:22
Recebimento
28/07/2017, 11:22
Remessa (outros motivos)
28/07/2017, 09:48
Suspensão ou Sobrestamento
22/07/2016, 17:22
Publicação
22/07/2016, 17:22
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral