Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024, 00:00
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Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
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Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do egrégio TJMG.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 103066MG, Dr(a). IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
AUTOR: PATRICK DA SILVA MARCELINO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do egrégio TJMG.
Adv - PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
15/03/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 00:00
Recebimento
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/11/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/10/2023, 07:45
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2023, 11:14
Documento (Ofício)
06/06/2023, 00:00
Petição (Apelação)
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
11/05/2023, 00:00
Recebimento
10/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Recebimento
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - POLIANA DA SILVA MARCELINO; PATRICK DA SILVA MARCELINO, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos remetidos para:: Comarca de Origem para cumprimento de diligência, em 16/11/2022. e intimação pessoal do Ministério Público.
Adv - ADRIENNE LAGE DE RESENDE, AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, IVAN BRITO DE ALENCASTRO GRACA JUNIOR, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, OSVALDO RIBEIRO PIMONT, PRISCILLA RAPOSO DE ARAUJO, TIAGO MARANDUBA SCHRODER, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.