Procedimento Comum Cível 0083276-59.2019.8.13.0313 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0083276-59.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022 Embargante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 15/07/2022. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE IPATINGA; Apelante(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - E.M.O., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.G.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA DE SOUZA REIS, GILMAR FERNANDES DA SILVA, THAIS MARIA MARRA CORREA - (DP), TIAGO ANILDO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:09

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2021, 16:49

Outras Decisões

12/11/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:56

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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