Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2485796/MG (2023/0338964-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE: TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190
REQUERIDO: FIBRA ESPORTES LTDA
OUTRO NOME: HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADOS: HENRIQUE CARLOS OLIVA - MG020464
OLIVER AQUINO DE OLIVA - MG074343
THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES - MG124918
WELLINGTON QUINTILIANO JUNIOR - MG197336
JESSYCA SOUZA FIGUEIREDO - MG187992
DECISÃO Por meio da Petição n. 004549213/2025 (fls. 523-526), FIBRA ESPORTES LTDA, TIM CELULAR S.A. informam a realização de acordo extrajudicial. Requerem "a homologação do presente acordo, com consequente extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC, determinando-se a remessa dos autos para o arquivo e baixa na distribuição" (fl. 525). É o relatório. Decido. O requerimento para homologação do acordo deve ser formulado no Juízo de origem, que possui os meios hábeis à promoção da conciliação almejada. Ante o exposto, defiro o pedido para que os autos sejam remetidos à primeira instância a fim de que sejam adotadas as providências necessárias. Após, retornem os autos para que o agravante manifeste-se sobre o prosseguimento no julgamento do recurso de fls. 440-452. Publique-se. Intimem-se. Relator
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2023, 00:00
Recebimento
07/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/07/2023:: Tornada sem efeito a abertura de vista ao agravado para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial nº 1.0433.14.007462-9/005, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" em 14/7/2023 e publicada em 17/7/2023, uma vez que foi protocolada petição, em 12/7/2023, de alteração dos procuradores da parte agravada.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 31/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 17/07/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTE LTDA-ME; Agravado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/07/2023:: Tornada sem efeito a abertura de vista ao agravado para contraminuta ao Agravo em Recurso Especial nº 1.0433.14.007462-9/005, disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" em 14/7/2023 e publicada em 17/7/2023, uma vez que foi protocolada petição, em 12/7/2023, de alteração dos procuradores da parte agravada.
Adv - ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA, FELIPE SANTANA MIRANDA, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2023, 10:48
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
16/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/04/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2023, 14:54
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/03/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, FIBRA ESPORTES LTDA-ME; Embargado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
24/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/10/2022, 00:00
Publicação
20/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
16/09/2022, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicação
12/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Reincluídos na pauta de 04/08/2022, às 14:00 horas-Sessão anterior - Em 05/05/2022, pedido de vista. APÓS A SUSTENTAÇÃO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA." Proferiu sustentação oral o(a) DRA. ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN pelo(a) apelante(s). Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Recebimento
25/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/05/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - HOLANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; Apelado(a)(s) - TIM CELULAR S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2022, às 14:00 horas Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA CORDIOLI VINHAS, FELIPE SANTANA MIRANDA, GUSTAVO BARBOSA VINHAS, HENRIQUE CARLOS OLIVA, KATHERINE LIMA VIEIRA, MARIA MARTINS SAMPAIO, NAARA DE CASTRO TOURINHO, OLIVER AQUINO DE OLIVA, THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.