Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA - VALOR 448,28. ** AVERBADO **
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, VALERIO FORTES MESQUITA, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
AUTOR: INSTITUTO ONCOLÓGICO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG.
Adv - RAQUEL XAVIER VALENTE, HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, MARINA LUISA AZEVEDO, JULIANA COSTA MARTINS, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, VALERIO FORTES MESQUITA, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, HOMERO GONCALVES NETO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
13/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 00:00
Recebimento
24/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:57
Recebimento
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
12/12/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGO LADEIRA SALES, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, LARISSA OLIVEIRA MACHADO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA, MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO, MONIC DAYSE DE SOUZA ARLEU, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VALERIO FORTES MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2022, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 08/07/2022: Intimação: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) da parte embargada do dispositivo do acórdão: "Rejeitaram os embargos". O(A) advogado(a) da parte embargada fica ainda intimado(a) a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o(a) advogado(a) possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Documento (Acórdão)
08/07/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/07/2022, 00:00
Publicação
22/06/2022, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME DE CASTRO PEREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.