Apelação Cível 0241618-29.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Apelação Cível 0241618-29.2009.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Expeça-se alvará em favor do Exequente no valor depositado ao id 10664387205, tido como incontroverso Em seguida, considerando que já houve o decurso do prazo para manifestação sobre a Impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se, com urgência. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se a executada para pagamento. Após, ao exequente. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CPF: 18.338.194/0001-03 RÉU: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 DESPACHO Digam as partes sobre o retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquive-se. Cumpra-se. Matias Barbosa, data da assinatura eletrônica. RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 0241618-29.2009.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2026, 07:11

Publicação

06/02/2026, 07:09

Trânsito em julgado

05/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MARCO ANTONIO FERNANDES, MÁRCIO SEVERO MARQUES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO Remessa para ciência do acórdão Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

11/12/2025, 00:00

Publicação

10/12/2025, 14:57

Publicação

10/12/2025, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 14:57

Provimento

04/12/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDELWEISS FERNANDES HOTTUM DE CARVALHO COSTA, MÁRCIO SEVERO MARQUES, MARCO ANTONIO FERNANDES, RACHEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA RAMOS, RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA.

13/11/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/11/2025, 11:45

Recebimento

03/11/2025, 11:45

Documentos

•21/05/2026, 00:00