Recurso Especial 0050978-86.2011.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0050978-86.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050978-86.2011.8.13.0024/MG AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB MG098015) ADVOGADO(A): ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA (OAB MG129855) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para apresentação dos cálculos.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050978-86.2011.8.13.0024/MG AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB MG098015) ADVOGADO(A): ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA (OAB MG129855) DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora. Com a apresentação dos cálculos, INTIMEM-SE as PARTES REQUERIDAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se como entenderem de direito, nos termos do art. 510 e 511 do Código de Processo Civil.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050978-86.2011.8.13.0024/MG AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB MG098015) ADVOGADO(A): ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA (OAB MG129855) DESPACHO Vistos, etc. Os autos foram virtualizados, cientes as partes. Assim, INTIME-SE a PARTE AUTORA, como por ela requerido (mov. 4, doc. 29), para que apresente a planilha de cálculos. Havendo cumprimento do comando judicial com a apresentação dos cálculos, INTIMEM-SE as PARTES REQUERIDAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se como entenderem de direito, nos termos do art. 510 e 511 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, volvam-me os autos. P.I.C.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050978-86.2011.8.13.0024/MG AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB MG098015) ADVOGADO(A): ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA (OAB MG129855) DESPACHO Vistos, etc. Os autos foram virtualizados, cientes as partes. Assim, INTIME-SE a PARTE AUTORA, como por ela requerido (mov. 4, doc. 29), para que apresente a planilha de cálculos. Havendo cumprimento do comando judicial com a apresentação dos cálculos, INTIMEM-SE as PARTES REQUERIDAS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se como entenderem de direito, nos termos do art. 510 e 511 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo, volvam-me os autos. P.I.C.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0050978-86.2011.8.13.0024/MG AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA ADVOGADO(A): HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (OAB MG098015) ADVOGADO(A): ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA (OAB MG129855) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para requererem o que de direito.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA RÉU: FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 19/02/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2026 AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, FABIO CRUVINEL, HELIO NUNES BARBOSA, JULIO CESAR PINTO, JOAO VIANA DA COSTA.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico para os devidos fins de direito, que procedi à virtualização deste processo que passa a tramitar eletronicamente no Sistema PJE, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Acrescento que, conforme Aviso Conjunto nº 46/PR/2021: “visando facilitar o procedimento de conversão dos feitos físicos para o meio digital, está dispensada a indexação das peças processuais que compõe os autos dos processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto Virtualizar, instituído pela Portaria Conjunta da Presidência nº 1026, de 13 de julho de 2020” Certifico ainda, que a virtualização do processo físico realizou-se integralmente pela equipe do Núcleo de Virtualização do TJMG – NUVIR, e que a digitalização foi realizada conforme autos físicos enviados pela Secretaria.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2025 AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, FABIO CRUVINEL, HELIO NUNES BARBOSA, JULIO CESAR PINTO, JOAO VIANA DA COSTA.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre desarquivamento dos autos.Conforme requerido. AVERBADO Adv - LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, FABIO CRUVINEL, HELIO NUNES BARBOSA, JULIO CESAR PINTO, JOAO VIANA DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor conforme requerido ás f.274. Adv - LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, FABIO CRUVINEL, HELIO NUNES BARBOSA, JULIO CESAR PINTO, JOAO VIANA DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023 AUTOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista VISTA AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - LUIZ AUGUSTO PALMA ARAUJO, HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA, ANDRE FILIPPE LOUREIRO E SILVA, FABIO CRUVINEL, HELIO NUNES BARBOSA, JULIO CESAR PINTO, JOAO VIANA DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:59

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

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