Recurso Especial 0041110-59.2015.8.13.0472 - TJMG

Recurso Especial 0041110-59.2015.8.13.0472 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/08/2023, 00:00

Recebimento

03/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

16/06/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 00:00

Recebimento

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Albergaria Costa Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS RAFAEL DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCAS RAFAEL DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOÃO ROBERTO DOS SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Geraldo Augusto Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, TUSKA DO VAL FERNANDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 00:00

Recebimento

01/12/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•16/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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