Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, HIRAM RAMOS.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/03/2026: Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº tema 1255 (RE 1412.069/PR)
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, HIRAM RAMOS.
16/03/2026, 00:00
Outras Decisões
13/03/2026, 16:24
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
13/03/2026, 16:24
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 17/03/2026: Sobrestamento até decisão do STF - Tema / Grupo de Representativos nº tema 1255 (RE 1412.069/PR)
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, HIRAM RAMOS.
16/03/2026, 00:00
Outras Decisões
13/03/2026, 16:24
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
13/03/2026, 16:24
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
13/03/2026, 16:24
Recebimento
13/03/2026, 15:42
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 15:32
Recebimento
13/02/2026, 11:43
Conclusão (para julgamento)
12/02/2026, 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 10:05
Recebimento
12/02/2026, 09:09
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 07:25
Suspensão ou Sobrestamento
26/09/2024, 13:24
Recebimento
26/09/2024, 13:10
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 12:43
Recebimento
25/09/2024, 10:30
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 07:17
Suspensão ou Sobrestamento
23/05/2024, 14:31
Expedição de documento (Ofício)
23/05/2024, 11:04
Recebimento
23/05/2024, 10:57
Remessa (outros motivos)
13/05/2024, 15:01
Recebimento
10/05/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
08/05/2024, 10:13
Ato ordinatório
06/05/2024, 14:32
Recebimento
06/05/2024, 14:32
Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2024, 09:00
Recebimento
22/03/2024, 13:30
Remessa (outros motivos)
18/03/2024, 10:32
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/03/2024, 10:07
Remessa (outros motivos)
15/03/2024, 11:57
Recebimento
15/03/2024, 11:56
Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/03/2024, 18:59
Expedição de documento (Decisão)
08/03/2024, 18:58
Ato ordinatório
08/03/2024, 18:54
Recebimento
08/03/2024, 18:54
Remessa (cumpridos)
27/09/2023, 12:22
Ato ordinatório
27/09/2023, 12:20
Recebimento
27/09/2023, 12:20
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 08:07
Remessa (outros motivos)
19/09/2023, 12:32
Recebimento
28/08/2023, 10:59
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 13:52
Ato ordinatório
03/07/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 10:59
Recurso especial
12/06/2023, 10:59
Recurso especial
12/06/2023, 10:59
Recebimento
07/06/2023, 11:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 15:38
Recebimento
10/04/2023, 18:52
Recebimento
10/04/2023, 11:32
Conclusão (para decisão)
10/04/2023, 11:29
Recebimento
03/04/2023, 13:46
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 14:20
Decurso de Prazo
29/03/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 17:34
Publicação
02/03/2023, 17:34
Julgamento
24/02/2023, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2023, 15:31
Recebimento
20/01/2023, 18:13
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA; Apelado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 05/12/2022.
Processo(s) Conexo(s): 0059355-63.2013.8.13.0707
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
05/12/2022, 11:19
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 10:48
Recebimento
30/11/2022, 15:23
Ato ordinatório
29/11/2022, 16:36
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:35
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:28
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 16:28
Recebimento
29/11/2022, 16:21
Recebimento
29/11/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - ABEL DE FÁTIMA SILVA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 29/11/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinada a remessa dos autos ao Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA SANTOS OLIVEIRA, HIRAM RAMOS, JOAO ROAS DA SILVA, LUCAS AZEVEDO DE LIMA, MARIANA GUILHERME SIMOES MEIJON MAGALHAES, NORMA SUELI MENDES ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 09:50
Outras Decisões
24/11/2022, 09:35
Publicação
24/11/2022, 09:35
Outras Decisões
24/11/2022, 09:35
Recebimento
04/11/2022, 11:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 16:03
Recebimento
20/10/2022, 17:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/10/2022, 17:27
Ato ordinatório
14/09/2022, 10:31
Recebimento
14/09/2022, 10:27
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 07:25
Suspensão ou Sobrestamento
28/01/2021, 11:33
Recebimento
21/01/2021, 13:50
Remessa (outros motivos)
19/01/2021, 09:03
Outras Decisões
29/10/2020, 09:55
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2020, 09:55
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
29/10/2020, 09:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/09/2020, 11:56
Recebimento
25/06/2020, 14:22
Remessa (outros motivos)
25/06/2020, 11:54
Recebimento
18/03/2020, 12:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/03/2020, 12:26
Petição (Contra-razões)
03/03/2020, 09:27
Publicação
17/01/2020, 13:04
Ato ordinatório
09/01/2020, 15:55
Ato ordinatório
09/01/2020, 15:46
Recebimento
09/01/2020, 15:46
Recebimento
09/01/2020, 13:19
Remessa (outros motivos)
18/12/2019, 14:48
Petição (Apelação)
17/12/2019, 18:02
Publicação
01/11/2019, 12:01
Publicação
01/11/2019, 12:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/11/2019, 10:52
Inclusão em pauta
03/10/2019, 14:02
Recebimento
02/10/2019, 17:37
Conclusão (para despacho)
30/08/2019, 15:02
Ato ordinatório
30/08/2019, 13:09
Recebimento
30/08/2019, 13:09
Petição (Apelação)
30/08/2019, 13:08
Recebimento
28/08/2019, 17:35
Entrega em carga/vista
26/08/2019, 16:34
Publicação
09/08/2019, 15:10
Publicação
09/08/2019, 15:10
Provimento
09/08/2019, 14:15
Inclusão em pauta
25/06/2019, 14:39
Recebimento
24/06/2019, 16:53
Conclusão (para despacho)
28/05/2019, 16:47
Recebimento
28/05/2019, 16:18
Remessa (outros motivos)
28/05/2019, 11:27
Suspensão ou Sobrestamento
23/08/2018, 13:41
Recebimento
23/08/2018, 09:36
Remessa (outros motivos)
20/08/2018, 14:11
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Ofício)