BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Reu
CONSTRUTORA QUEBEC LTDA
Reu
LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES
OAB/SP 342373·CPF·Representa: Autor
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO
OAB/DF 36647·CPF·Representa: Autor
RODRIGO TANNURI
OAB/SP 310320·CPF·Representa: Autor
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor
JOAO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 176917·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Intime-se a parte RÉ acerca da certidão de expedição do alvará. VALDINEIA CRISTINA BRITO SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Vista às partes sobre sentença de ID. nº 10506981955, no prazo de 15 (quinze) dias. Salienta-se que deverá o beneficiário do alvará informar sobre a modalidade de levantamento e, se for o caso, informar os dados bancários necessários (nome, CPF, banco, agência e conta) para expedição, conforme §3º do art.1º da Portaria Conjunta nº 906/2019, bem como promover o recolhimento das custas respectivas, caso não esteja amparada pela assistência judiciária. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros "2 – Efetuado eventual pagamento, intime-se a parte vencedora (réus) para, no prazo de cinco dias, informar se a sua pretensão foi satisfeita, nos termos do artigo 526, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. " DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10462920187 e à parte vencida (autora) sobre item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros 2 – Em seguida, intime-se a parte ré para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros "2 – Efetuado eventual pagamento, intime-se a parte vencedora (réus) para, no prazo de cinco dias, informar se a sua pretensão foi satisfeita, nos termos do artigo 526, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. " DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Intime-se a parte AUTORA, para efetuar(em) o pagamento das custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE. DIRLEN SIBELE LUCAS DE OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº 10462920187 e à parte vencida (autora) sobre item 1, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5150713-94.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A CPF: 07.859.971/0001-30 PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. CPF: 47.383.971/0001-21 e outros 2 – Em seguida, intime-se a parte ré para requerer o que for de direito, no prazo de quinze dias. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
29/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2024, 00:56
Recebimento
17/06/2024, 00:00
Recebimento
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
07/05/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Recorrido(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA SIGRIST, CAMILLA ESTHER MARANO DOS SANTOS, CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEAL, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, FELIPE CINTRA DE BARROS RIBEIRO CONRADO, GABRIEL SPUCH, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO HENRIQUE BENGTSSON BERNARDES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI, RODRIGO TANNURI, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/02/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Decurso de Prazo
21/02/2024, 01:57
Remessa (outros motivos)
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Publicação
22/11/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 14/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Outras Decisões
18/10/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 26/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
28/08/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, JOÃO RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 01/08/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS FREDERICO LUCCHETTI BINGEMER, GABRIEL SPUCH, LUIZ FERNANDO FRAGA, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
01/08/2023, 15:01
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GABRIEL SPUCH, GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Embargante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Embargado(a)(s) - BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S A;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, GABRIEL SPUCH, GUSTAVO DE MARCHI E SILVA, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 18:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Apelado(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, GABRIEL SPUCH, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicação
27/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Apelante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Apelado(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 14/02/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, GABRIEL SPUCH, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Apelante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Apelado(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, GABRIEL SPUCH, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Recebimento
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Outras Decisões
28/10/2022, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Apelado(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, GABRIEL SPUCH, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A; Apelado(a)(s) - ALL ENERGY ENGENHARIA LTDA - EPP; BH ENERGY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; CONSÓRCIO MINAS TRANSMISSÃO LOTE 17; CONSTRUTORA QUEBEC LTDA; LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI; NSG INDUSTRIA DE CONSTRUCAO E PARTICIPACOES EIRELI; PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 25/10/2022
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, DECIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE, DIEGO ANTONIO PARAFATTI MATURO, GABRIEL SPUCH, LEONARDO JOSE MELO BRANDAO, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MATHEUS SOUBHIA SANCHES, PEDRO LEOPOLDINO RESENDE DE OLIVEIRA, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, PEDRO REZENDE MARINHO NUNES, RODRIGO TANNURI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.