Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2026: Dispositivo da decisão monocrática Extinto o presente incidente de restauração de autos.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/03/2026: Intimação: Fica intimada a Fazenda Pública para que, no prazo legal, manifeste-se acerca das informações prestadas pelo juízo a quo, informando se subsiste interesse processual no julgamento da presente restauração ou se concorda com a extinção do incidente pela perda de objeto.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/03/2026: Intimação: Fica intimada a Fazenda Pública para que, no prazo legal, manifeste-se acerca das informações prestadas pelo juízo a quo, informando se subsiste interesse processual no julgamento da presente restauração ou se concorda com a extinção do incidente pela perda de objeto.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
09/03/2026, 00:00
Definitivo
11/08/2025, 13:47
Outras Decisões
11/08/2025, 09:34
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 07:34
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 14:15
Mero expediente
27/06/2025, 11:11
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 07:21
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 13:41
Outras Decisões
01/04/2025, 13:39
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 14:26
Mero expediente
06/03/2025, 14:18
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 13:18
Reativação
19/02/2025, 13:18
Documento (Ofício)
19/02/2025, 13:17
Definitivo
09/07/2024, 07:40
Documento (Certidão)
09/07/2024, 07:40
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 06:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/05/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 18:17
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 13:34
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:42
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 15:32
Documento (Outros documentos)
25/01/2024, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Requerente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - CLAUDEMAR DE OLIVEIRA; COOP MISTA GUARDA MOR LTDA; JOÃO BATISTA DE MELO; CALIXTO DIAS FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/01/2024: Súmula de despacho "...aguarde-se a regularização da relação processual nos autos principais, em consonância com a exegese dos arts. 314, 689 e 692 do CPC."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2023, 13:41
Documento (Ofício)
02/10/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 12:46
Outras Decisões
19/09/2023, 08:01
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
14/08/2023, 07:11
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 18:53
Mero expediente
17/07/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COOPERATIVA MISTA DE GUARDA MOR LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 13:24
Distribuição (dependência)
14/06/2023, 13:18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/06/2023, 12:57
Ato ordinatório
12/06/2023, 14:44
Recebimento
12/06/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Requerente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - CLAUDEMAR DE OLIVEIRA; COOP MISTA GUARDA MOR LTDA; JOÃO BATISTA DE MELO; CALIXTO DIAS FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/02/2023: Súmula de despacho Intime-se, pessoalmente, a parte recorrida, para que providencie, no prazo de 15 dias (art. 313, § 3º, do CPC), a regularização da representação processual.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Requerente(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - CLAUDEMAR DE OLIVEIRA; COOP MISTA GUARDA MOR LTDA; JOÃO BATISTA DE MELO; CALIXTO DIAS FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/09/2022: Intimação: Fica intimado o Estado de Minas Gerais para exibir as cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder, nos termos do artigo 714 do CPC, no prazo de 10 dias.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, FABIANO FERREIRA COSTA, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, ROMULO GERALDO PEREIRA, TERCIO LEITE DRUMMOND, VALTAMIR ASSUNCAO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.