Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
AUTOR: EDESON LUIZ BASILIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS TJMG.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNA D' ANGELO ALVES, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2023, 00:00
Publicação
16/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/03/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; EDESON LUIZ BASILIO; Apelado(a)(s) - EDESON LUIZ BASILIO; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, BRUNA D' ANGELO ALVES, BRUNO MATIAS LOPES, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, CRISTIANE LOURES DE MATTOS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAQUEL GUEDES MEDRADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Recebimento
07/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
03/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/09/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/10/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/10/2016, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
28/09/2016, 00:00
Recebimento
27/09/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
21/09/2016, 00:00
Publicação
09/09/2016, 00:00
Outras Decisões
26/08/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2016, 00:00
Recebimento
22/08/2016, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/08/2016, 00:00
Petição (Contra-razões)
17/08/2016, 00:00
Publicação
26/07/2016, 00:00
Baixa Definitiva
21/07/2016, 16:31
Baixa Definitiva
21/07/2016, 16:28
Baixa Definitiva
21/07/2016, 16:28
Recebimento
21/07/2016, 00:00
Recebimento
14/07/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2016, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2016, 00:00
Recebimento
05/07/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
22/06/2016, 00:00
Publicação
24/05/2016, 00:00
Inclusão em pauta
12/05/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/04/2016, 00:00
Recebimento
05/04/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2016, 00:00
Publicação
10/03/2016, 00:00
Recebimento
07/03/2016, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2016, 13:27
Recebimento
01/03/2016, 00:00
Petição (Apelação)
25/02/2016, 00:00
Publicação
22/02/2016, 00:00
Inclusão em pauta
11/02/2016, 00:00
Recebimento
02/12/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/12/2015, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)