4. DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)
Reu
5. ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS
OAB/DF 6811·CPF·Representa: Autor
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE
OAB/MG 75387·CPF·Representa: Autor
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA
OAB/RJ 123702·CPF·Representa: Autor
FERNANDA MEDINA PANTOJA
OAB/RJ 125644·CPF·Representa: Autor
EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA
OAB/MG 134432·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
EMBARGANTE: LINA DE MATTOS MOREIRA
EMBARGANTE: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
EMBARGADO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
EMBARGADO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
RECORRENTE: LINA DE MATTOS MOREIRA
OUTRO NOME: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
EDUARDO LEOPOLDO JOSE TORRES DE OLIVEIRA - MG134432
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
RECORRIDO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
RECORRIDO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
OUTRO NOME: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
RECORRENTE: LINA DE MATTOS MOREIRA
OUTRO NOME: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
RECORRIDO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
RECORRIDO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
OUTRO NOME: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
REQUERENTE: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
REQUERIDO: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
REQUERIDO: LINA DE MATTOS MOREIRA
REQUERIDO: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: IURY MOREIRA ASSIS - MG160463
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
DECISÃO Considerando a cessão do crédito objeto da execução vinculada aos Embargos à Execução nº 0196486-26.2005.8.13.0363, defiro a substituição do polo passivo, para que conste DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como recorridos, conforme postulado às fls. 1.169, 1.357/1.359 e 1.474 (e-STJ). Encaminhem-se os autos à Coordenadoria da Quarta Turma, a fim de que seja retificada a autuação. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
RECORRENTE: LINA DE MATTOS MOREIRA
OUTRO NOME: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
RECORRIDO: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
RECORRIDO: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
OUTRO NOME: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na REsp 2158701/MG (2024/0264625-0)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811
DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
FERNANDA MEDINA PANTOJA - RJ125644
REQUERENTE: ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
ADVOGADO: DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA - RJ123702
REQUERIDO: FERNANDO ANTONIO MOREIRA
REQUERIDO: LINA DE MATTOS MOREIRA
REQUERIDO: LINA DE MATOS MOREIRA
ADVOGADOS: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES - MG031817
MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE - MG075387
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: IURY MOREIRA ASSIS - MG160463
JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914
DECISÃO Considerando a cessão do crédito objeto da execução vinculada aos Embargos à Execução nº 0196486-26.2005.8.13.0363, defiro a substituição do polo passivo, para que conste DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA e ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como recorridos, conforme postulado às fls. 1.169, 1.357/1.359 e 1.474 (e-STJ). Encaminhem-se os autos à Coordenadoria da Quarta Turma, a fim de que seja retificada a autuação. Após, tornem os autos conclusos. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/07/2024, 00:00
Recebimento
10/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2024, 00:00
Outras Decisões
10/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/03/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
04/03/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/02/2024, 16:01
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
01/02/2024, 00:00
Publicação
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
25/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2023, 13:29
Petição (Embargos de declaração)
11/09/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Embargante(s) - FERNANDO ANTONIO MOREIRA, e outro(a)(s),; LINA DE MATOS MOREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCELO BELICO DA CUNHA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Recebimento
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
EMBARGANTE: FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALEXANDRE FIGUEIREDO DE A. URBANO, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/05/2022, 00:00
Recebimento
09/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2022, 00:00
Outras Decisões
11/03/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/12/2021, 00:00
Petição (Contra-razões)
14/12/2021, 00:00
Publicação
10/11/2021, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2021, 14:23
Recebimento
26/10/2021, 00:00
Recebimento
27/09/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2021, 00:00
Publicação
18/06/2021, 00:00
Inclusão em pauta
08/06/2021, 00:00
Inclusão em pauta
25/05/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/05/2021, 00:00
Recebimento
12/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 00:00
Publicação
25/02/2021, 00:00
Recebimento
19/02/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2021, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2021, 17:27
Recebimento
28/01/2021, 00:00
Petição (Apelação)
25/01/2021, 00:00
Publicação
13/03/2020, 00:00
Publicação
03/03/2020, 00:00
Recebimento
02/03/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2020, 00:00
Recebimento
31/01/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 00:00
Petição (Apelação)
28/01/2020, 00:00
Recebimento
17/01/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/12/2019, 00:00
Petição (Apelação)
10/12/2019, 00:00
Publicação
21/11/2019, 00:00
Recebimento
19/11/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2019, 00:00
Publicação
09/08/2019, 00:00
Publicação
30/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 00:00
Recebimento
25/07/2019, 00:00
Inclusão em pauta
09/07/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/06/2019, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2019, 00:00
Recebimento
23/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2019, 00:00
Publicação
27/02/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2019, 00:00
Baixa Definitiva
21/02/2019, 14:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/02/2019, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/01/2019, 00:00
Recebimento
25/01/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2018, 00:00
Petição (Apelação)
14/11/2018, 00:00
Recebimento
08/11/2018, 00:00
Publicação
07/11/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/11/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2018, 00:00
Remessa
25/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2018, 00:00
Recebimento
23/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2018, 17:59
Recebimento
22/10/2018, 00:00
Baixa Definitiva
29/03/2010, 00:00
Baixa Definitiva
25/03/2010, 00:00
Recebimento
10/03/2010, 00:00
Publicação
26/02/2010, 00:00
Recebimento
24/02/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2010, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/09/2009, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/09/2009, 00:00
Baixa Definitiva
04/09/2009, 15:23
Recebimento
04/09/2009, 00:00
Recebimento
02/09/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
31/08/2009, 00:00
Publicação
28/08/2009, 00:00
Recebimento
26/08/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2009, 00:00
Recebimento
24/03/2009, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/03/2009, 00:00
Petição (Contra-razões)
19/03/2009, 00:00
Recebimento
09/03/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
20/02/2009, 00:00
Publicação
19/02/2009, 00:00
Baixa Definitiva
26/01/2009, 08:41
Baixa Definitiva
26/01/2009, 08:41
Recebimento
26/01/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2009, 00:00
Petição (Recurso especial)
14/01/2009, 00:00
Recebimento
18/12/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
04/12/2008, 00:00
Publicação
03/12/2008, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2008, 00:00
Recebimento
21/10/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2008, 00:00
Baixa Definitiva
17/10/2008, 16:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)