DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Autor
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
Autor
CONSTRUTORA ATERPA S/A
Reu
DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE TEPEDINO CAMPOS
OAB/MG 183527·Representa: Autor
GUSTAVO FERREIRA DE MATOS
OAB/MG 33423·Representa: Autor
ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA
OAB/MG 29786·Representa: Autor
CAROLINA COUTO PEREIRA
OAB/MG 80941·Representa: Autor
GABRIEL MORI CAMPOS PEREIRA
OAB/MG 228343·Representa: Autor
Movimentações
Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Outras Decisões
31/10/2024, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIEL MORI CAMPOS PEREIRA, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/10/2024, 00:00
Recebimento
25/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 12/01/2024.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 12/01/2024.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Documento (Decisão)
05/12/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Embargante(s) - FIALHO CANABRAVA ANDRADE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicação
06/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Embargante(s) - FIALHO CANABRAVA ANDRADE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/09/2023, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Embargante(s) - FIALHO CANABRAVA ANDRADE ADVOGADOS; Embargado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; CONSTRUTORA ATERPA S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2023, às 13:30 horas
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; CONSTRUTORA ATERPA S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Documento (Decisão)
24/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Outras Decisões
25/01/2023, 14:38
Outras Decisões
25/01/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - FIALHO SALLES FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - DEER/MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - FIALHO SALLES FIALHO CANABRAVA ANDRADE SALLES ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - DEER/MG DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO ALEXANDRE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Recorrente(s) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA ATERPA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CAROLINA COUTO PEREIRA, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
17/10/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/10/2022, 00:00
Publicação
09/09/2022, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; CONSTRUTORA ATERPA S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO FERREIRA DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; CONSTRUTORA ATERPA S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos reincluídos na pauta de 30/08/2022, às 13:30 horas, "sessão presencial"
"pedido de vista em sessão anterior".
Adv - ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO FERREIRA DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - CONSTRUTORA ATERPA S/A; DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEER/MG - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS; CONSTRUTORA ATERPA S/A;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2022, às 13:30 horas
Adv - ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, FELIPE TEPEDINO CAMPOS, FERNANDA GARCIA DE OLIVEIRA, FERNANDO COUTO GARCIA, FLAVIO DE MENDONCA CAMPOS, GABRIELLE TEIXEIRA RIBEIRO, GUSTAVO FERREIRA DE MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/03/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)