Execução Fiscal 0048530-96.2006.8.13.0451 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Nova Resende

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA RESENDE

Autor

LEANDRO DOS REIS ARANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS

OAB/MG 73925·CPF·Representa: Autor

NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE

OAB/MG 74291·Representa: Autor

JOSE CUSTODIO

OAB/MG 41117·Representa: Autor

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS

OAB/MG 73925·CPF·Representa: Réu

NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE

OAB/MG 74291·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS

OAB/MG 73925·CPF·Representa: Autor

NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE

OAB/MG 74291·Representa: Autor

JOSE CUSTODIO

OAB/MG 41117·Representa: Autor

SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS

OAB/MG 73925·CPF·Representa: Réu

NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE

OAB/MG 74291·Representa: Réu

JOSE CUSTODIO

OAB/MG 41117·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/05/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE; EXECUTADO: LEANDRO DOS REIS ARANTES Vista ao réu. Prazo de 0000 dia(s). Da virtualização dos autos sob o nº 0048530-96.2006.8.13.0451, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e 1025/PR/2020. Adv - JOSE CUSTODIO, SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS, NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:09

Distribuição (dependência)

02/06/2023, 15:53

Todas as movimentações(68)

Definitivo

23/05/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2023, 10:41

Documentos

Execução Fiscal

•19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE; EXECUTADO: LEANDRO DOS REIS ARANTES Vista ao réu. Prazo de 0000 dia(s). Da virtualização dos autos sob o nº 0048530-96.2006.8.13.0451, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e 1025/PR/2020. Adv - JOSE CUSTODIO, SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS, NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2023, 13:09

Distribuição (dependência)

02/06/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 12:59

Recebimento

29/05/2023, 17:09

Entrega em carga/vista

26/05/2023, 15:13

Mero expediente

18/05/2023, 17:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:50

Protocolo de Petição

12/05/2023, 14:52

Recebimento

12/05/2023, 14:51

Entrega em carga/vista

04/05/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE; EXECUTADO: LEANDRO DOS REIS ARANTES Declarada decadência ou prescrição. Do Crédito Fiscal. Adv - JOSE CUSTODIO, SEBASTIAO MARQUES DOS SANTOS, NICEIA DE FATIMA PEREIRA VICENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/04/2023, 14:07

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 14:06

Recebimento

14/04/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 17:20

Execução frustrada

13/03/2009, 13:09

Recebimento

11/03/2009, 12:52

Conclusão (para despacho)

22/01/2009, 15:53

Documento (Outros documentos)

22/01/2009, 15:14

Recebimento

22/01/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

17/12/2008, 16:22

Recebimento

17/12/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

04/12/2008, 12:57

Recebimento

04/12/2008, 12:54

Entrega em carga/vista

13/11/2008, 00:00

Execução frustrada

11/03/2008, 00:00

Recebimento

07/03/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2008, 00:00

Documento (Mandado)

07/02/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2007, 00:00

Recebimento

10/12/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 00:00

Documento (Mandado)

07/08/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/07/2007, 00:00

Recebimento

11/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

05/07/2007, 00:00

Recebimento

01/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 00:00

Recebimento

08/05/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2007, 00:00

Recebimento

09/02/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/10/2006, 00:00

Recebimento

22/08/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 00:00

Recebimento

03/07/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/06/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2006, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/05/2006, 00:00

Recebimento

17/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

30/01/2006, 17:23

Execução Fiscal

•17/04/2023, 00:00