Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Recorrente(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/08/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, PATRICIA LOPES MORAES, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/11/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/09/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/08/2023, 15:00
Petição (Recurso extraordinário)
21/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Recebimento
09/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO (DA EMBARGANTE)."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PATRICIA LOPES MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
26/04/2023, 00:00
Publicação
18/04/2023, 00:00
Recebimento
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Recebimento
16/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/04/2019, 00:00
Outras Decisões
14/12/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 00:00
Recebimento
05/11/2018, 00:00
Conclusão (para decisão)
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
21/09/2018, 00:00
Recebimento
20/09/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/09/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2018, 00:00
Recebimento
08/06/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2018, 00:00
Publicação
15/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2018, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
22/09/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2015, 00:00
Documento (Decisão)
13/12/2013, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2012, 00:00
Recebimento
22/10/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
20/09/2012, 00:00
Publicação
19/09/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
14/09/2012, 00:00
Recebimento
12/09/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2012, 00:00
Recebimento
20/04/2012, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2012, 00:00
Recebimento
17/02/2012, 00:00
Outras Decisões
10/02/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/01/2012, 00:00
Decurso de Prazo
10/01/2012, 00:00
Publicação
19/10/2011, 00:00
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:17
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:16
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:16
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:16
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:16
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:16
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:15
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:15
Baixa Definitiva
05/10/2011, 14:15
Recebimento
05/10/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2011, 00:00
Petição (Apelação)
21/09/2011, 00:00
Recebimento
05/09/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
22/08/2011, 00:00
Publicação
19/08/2011, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2011, 00:00
Recebimento
28/07/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2011, 00:00
Baixa Definitiva
25/07/2011, 17:01
Baixa Definitiva
25/07/2011, 17:01
Petição (Apelação)
25/07/2011, 00:00
Recebimento
22/06/2011, 00:00
Publicação
17/06/2011, 00:00
Inclusão em pauta
24/05/2011, 00:00
Baixa Definitiva
13/05/2011, 00:00
Recebimento
13/04/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2011, 00:00
Recebimento
01/04/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/03/2011, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2011, 00:00
Desistência
23/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2011, 00:00
Petição (Recurso especial)
18/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/02/2011, 00:00
Publicação
08/02/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2011, 00:00
Documento (Decisão)
27/01/2011, 00:00
Baixa Definitiva
10/01/2011, 00:00
Apensamento
12/11/2010, 00:00
Recebimento
10/11/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2010, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2010, 00:00
Documento (Decisão)
06/10/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2010, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/09/2010, 00:00
Baixa Definitiva
09/09/2010, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2010, 00:00
Baixa Definitiva
26/02/2010, 00:00
Recebimento
07/01/2010, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2009, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/11/2009, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2009, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2009, 00:00
Recebimento
20/10/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
13/10/2009, 00:00
Publicação
08/10/2009, 00:00
Recebimento
02/10/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/09/2009, 00:00
Recebimento
12/08/2009, 00:00
Publicação
31/07/2009, 00:00
Recebimento
29/07/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2009, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/07/2009, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/07/2009, 00:00
Recebimento
10/06/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
08/06/2009, 00:00
Publicação
03/06/2009, 00:00
Baixa Definitiva
27/05/2009, 10:19
Baixa Definitiva
27/05/2009, 10:13
Remessa (outros motivos)
22/05/2009, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2009, 00:00
Recebimento
15/05/2009, 00:00
Publicação
30/04/2009, 00:00
Inclusão em pauta
17/03/2009, 00:00
Recebimento
16/03/2009, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2009, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2009, 12:42
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2009, 00:00
Recebimento
21/01/2009, 00:00
Publicação
16/01/2009, 00:00
Inclusão em pauta
14/10/2008, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/10/2008, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2008, 00:00
Recebimento
06/08/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2008, 00:00
Baixa Definitiva
01/08/2008, 16:23
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/08/2008, 00:00
Recebimento
06/06/2008, 00:00
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto