Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
REQUERENTE: HOSPITAL MATER DEI S/A; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ntime-se o autor para buscar os documentos de PTA que se encontram à disposição na secretaria do juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. ** AVERBADO **
Adv - ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA SOUZA, DANIEL BALIZA DIAS, ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
REQUERENTE: HOSPITAL MATER DEI S/A; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse face a descida dos autos a esta instância.
Adv - ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, MARIA FERNANDA VELOSO PIRES, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, BEATRIZ LIMA SOUZA, DANIEL BALIZA DIAS, ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
15/05/2023, 00:00
Recebimento
04/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Embargante(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 00:00
Petição (Apelação)
25/11/2022, 00:00
Petição (Contra-razões)
11/11/2022, 00:00
Recebimento
10/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
03/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 00:00
Recebimento
22/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 25/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2022, 16:03
Petição (Embargos de declaração)
24/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Publicação
12/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 02/08/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Recebimento
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - HOSPITAL MATER DEI S/A;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 03/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANA RAFAELLA TEIXEIRA BATISTA, ANGELA APARECIDA RODRIGUES VICENTE, BEATRIZ LIMA SOUZA, BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, DANIEL BALIZA DIAS, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, DANIELA MOREIRA DE SOUZA, LEONARDO VARELLA GIANNETTI, MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA, RENATA FONSECA DE OLIVEIRA, RENATO JOSE BARBOSA DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.