Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2026
AUTOR: ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RÉU: CONFIANÇA INCORPORAÇÕES LTDA e outros
Certidão de CERTIDÃO DE FATOS expedida e a disposição. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA.
Adv - PAULO CESAR MENDES BARBOSA, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, HUMBERTO THEODORO NETO, RAFAEL MENEZES BRITO.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
FERNANDA LEITE DE ARAÚJO RANGEL - DF053815
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
DECISÃO Por meio da petição de e-STJ fls. 1.663/1692, as partes noticiam a realização e a homologação de acordo, requerendo a declaração de prejudicialidade dos embargos de declaração ainda pendentes de julgamento. De fato, a homologação do referido acordo por sentença denota a falta de interesse para o julgamento do embargos de declaração no agravo em recurso especial, acarretando a perda de objeto. Ante o exposto, com fundamento no artigo 34, inciso XI, do RISTJ, julgo prejudicado os embargos de declaração no agravo em recurso especial de e-STJ fls. 1.627/1.640. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
FERNANDA LEITE DE ARAÚJO RANGEL - DF053815
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
FERNANDA LEITE DE ARAÚJO RANGEL - DF053815
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Recorrente(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - (AM), RENATO MASCARENHAS ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
EMBARGANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
FERNANDA LEITE DE ARAÚJO RANGEL - DF053815
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
EMBARGADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671
ANGELA RAMOS PINHEIRO - DF031608
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
FERNANDA LEITE DE ARAÚJO RANGEL - DF053815
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2633874/MG (2024/0168625-4)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: CONFIANCA INCORPORACOES LTDA
AGRAVANTE: VIA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: HUMBERTO THEODORO JUNIOR - MG007133
ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE - MG109738
CLARICE SOUZA ZAIDAN - MG201198
AGRAVADO: ARNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: EDUARDO GREBLER - MG017533
RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077
PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185
ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Recorrente(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - (AM), RENATO MASCARENHAS ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 17/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 17/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Embargante(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Embargante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER - (AM), PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 27/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DIOGO TREVISANI LUSTOSA, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, DIOGO TREVISANI LUSTOSA, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 06/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 23/01/2023.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 23/01/2023.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
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Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CLARET DE MORAES DA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 07/10/2022
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Apelante(s) - CONFIANCA INCORPORACOES LTDA, e outro(a)(s),; VIA FRANÇA EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, DR PAULO HENRIQUE DA FONSECA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 29/04/2022.
Adv - ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS, ANA VITORIA MANDIM THEODORO, CAROLINA PAIM SILVA, CLARICE SOUZA ZAIDAN, EDUARDO GREBLER, EDUARDO PIAZZAROLI ROCHA MOHALLEM, ENILD COSTA MOREIRA DA SILVA, ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDE, HUMBERTO THEODORO JUNIOR, HUMBERTO THEODORO NETO, JULIA VIEIRA FROES, LEONARDO ALMEIDA LAGE, MARIANA CAMPOS MATOSO, NEMAN MANCILHA MURAD, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MENEZES BRITO, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA, RENATO MASCARENHAS ALVES, THIAGO PINTO COELHO LEONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.