Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0170965-59.2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS CPF: 194.141.376-53 SERGIO DIAS HENRIQUES CPF: 049.424.318-08 Às partes sobre retorno dos autos do TJMG. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
06/05/2026, 00:00
Baixa Definitiva
14/04/2026, 12:18
Publicação
14/04/2026, 12:17
Trânsito em julgado
14/04/2026, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
SERGIO DIAS HENRIQUES Publicação de acórdão
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS Publicação de acórdão
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
13/03/2026, 00:00
Publicação
12/03/2026, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 12:49
Não-Provimento
11/03/2026, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 04/03/2026, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2026, 15:25
Inclusão em pauta
29/01/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 16/01/2026
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
SERGIO DIAS HENRIQUES Publicação de acórdão
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS Publicação de acórdão
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
13/03/2026, 00:00
Publicação
12/03/2026, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 12:49
Não-Provimento
11/03/2026, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 04/03/2026, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã.
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/01/2026, 15:25
Inclusão em pauta
29/01/2026, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 16/01/2026
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
22/01/2026, 00:00
Inclusão em pauta
19/01/2026, 10:47
Recebimento
19/01/2026, 09:21
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 09:16
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 22:12
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 20:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0170965-59.2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS CPF: 194.141.376-53 SERGIO DIAS HENRIQUES CPF: 049.424.318-08 Intimo a embargada/recorrida para apresentar suas contrarrazões. MARIA ANGELICA ALVES LEVATE DO AMARAL Muriaé, data da assinatura eletrônica.
17/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0170965-59.2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS CPF: 194.141.376-53 SERGIO DIAS HENRIQUES CPF: 049.424.318-08 Às partes sobre sentença de ID 10560997704. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0170965-59.2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS CPF: 194.141.376-53 SERGIO DIAS HENRIQUES CPF: 049.424.318-08 Às partes sobre despacho de ID 10392001255. JACKELINI ANTUNES GONCALVES CUNHA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0170965-59.2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS CPF: 194.141.376-53 SERGIO DIAS HENRIQUES CPF: 049.424.318-08 Intimo o embargante sobre despacho ID 10385967580 DESPACHO 01) Vistos, em correição. 02) Em análise dos autos, verifico que, em fase de especificação de provas, somente o embargante pugnou pela produção de provas orais (depoimento pessoal e oitiva de testemunhas – ID 9842440766), o que foi deferido na decisão saneadora de ID 10127225234. Verifico, ainda, que o embargante apresentou rol de testemunhas em ID 10372608553. 03) Considerando a manifestação do embargado em ID 10382343378, intime-se o embargante para manifestar se insiste na produção da prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal do embargado, no prazo de 03 (três) dias, dada a exiguidade do tempo. 04) Após, conclusos. SILVONE REGINA DE FREITAS FERREIRA Muriaé, data da assinatura eletrônica.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
EMBARGANTE: ESPOLIO DE HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; EMBARGADO: SÉRGIO DIAS HENRIQUES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO FRANCA E SILVA, ISABELLA BELEM ARAGÃO, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2023, 13:10
Publicação
04/04/2023, 13:03
Trânsito em julgado
04/04/2023, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 13:55
Publicação
02/03/2023, 13:55
Provimento
01/03/2023, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2023, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES; Apelado(a)(s) - HILDEBRANDO FAJARDO DE PAIVA CAMPOS; SÉRGIO DIAS HENRIQUES;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ISABELLA BELEM ARAGÃO, KATHIA FRANCA DA SILVA, LEONARDO FRANCA E SILVA, SAARA SILVA DE ASSIS COSTA, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2023, 18:19
Recebimento
06/02/2023, 17:43
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 08:22
Recebimento
03/02/2023, 08:22
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 07:00
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
30/01/2023, 09:07
Outras Decisões
30/01/2023, 09:01
Recebimento
27/01/2023, 18:32
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2023, 15:21
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Ofício)