Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOSE DELAGE DE FARIA Remessa para regularização de preparo, conforme despacho.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 19:32
Mero expediente
29/04/2026, 19:31
Outras Decisões
29/04/2026, 19:30
Recebimento
29/04/2026, 19:29
Remessa (outros motivos)
29/04/2026, 13:37
Recebimento
22/04/2026, 17:43
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/04/2026, 16:05
Recebimento
22/04/2026, 16:04
Remessa
22/04/2026, 08:20
Custas
22/04/2026, 08:20
Recebimento
22/04/2026, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
22/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 13:12
Mero expediente
17/04/2026, 13:05
Outras Decisões
17/04/2026, 13:05
Recebimento
17/04/2026, 12:10
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 10:21
Recebimento
20/03/2026, 15:54
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/03/2026, 11:47
Decurso de Prazo
19/03/2026, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para contrarrazões
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 13:30
Ato ordinatório
20/02/2026, 13:28
Recebimento
20/02/2026, 13:28
Remessa (outros motivos)
20/02/2026, 10:07
Petição (Recurso especial)
20/02/2026, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
JOSE DELAGE DE FARIA Publicação de acórdão
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
02/02/2026, 00:00
Publicação
30/01/2026, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 15:51
Não-Provimento
30/01/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/01/2026, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
19/11/2025, 11:49
Publicação
19/11/2025, 11:48
Recebimento
19/11/2025, 11:47
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 15:56
Decurso de Prazo
27/08/2025, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
MARCIO PIMENTA DANTAS Remessa para ciência do despacho/decisão PARA CIÈNCIA DO DESPACHO/DECISÃO
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
31/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 16:34
Outras Decisões
30/07/2025, 16:34
Outras Decisões
30/07/2025, 16:32
Recebimento
30/07/2025, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ GONZAGA SILVEIRA SOARES, em 27/05/2025.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
28/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 18:32
Recebimento
27/05/2025, 18:32
Remessa (outros motivos)
27/05/2025, 13:16
Recebimento
27/05/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
15/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 10:04
Recebimento
14/05/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 08:01
Outras Decisões
14/05/2025, 08:01
Incompetência
14/05/2025, 08:00
Recebimento
13/05/2025, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 07/02/2025
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 11:23
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 06:55
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 06:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MONITÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
AUTOR: MÁRCIO PIMENTA DANTAS; RÉU: JOSÉ DELAGE DE FARIA
Embargos de Declaração não acolhidos. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUCIMAR APARECIDA DAMIAO, LUIS FERNANDO PONTARA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.