Execução Fiscal 0092726-48.1998.8.13.0479 - TJMG

Execução Fiscal 0092726-48.1998.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista aos executados para manifestarem-se, no prazo de dez dias.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao executado sobre os documentos juntados aos autos.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE para apresentar no prazo de dez dias procuração que lhe outorgue poderes para representar o executado Ronaldo Teixeira Neto.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 RÉU: TEIXEIRA NETO LTDA CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0092726-48.1998.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Vistos, etc. Ante a manifestação do ente público, intimem-se o expert, bem como os executados, para que manifestem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, intime-se o causídico Renato Eustáquio de Abreu Freire para que apresente no feito procuração que lhe outorgue poderes para representar o executado Ronaldo Teixeira Neto, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, proceda-se a secretaria com a regularização do cadastramento do causídico. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. Aline Martins Stoianov Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Passos

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao executado sobre a avaliação juntada aos autos.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes para ciência do despacho ID 10374073895.

30/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/07/2023, 08:46

Definitivo

19/07/2023, 08:52

Recebimento

06/07/2023, 09:19

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:01

Recebimento

21/06/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TEIXEIRA NETO LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 220254MG, Dr(a). MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - MATHEUS OLIVEIRA DE CARVALHO, CELIO LOPES KALUME, RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: TEIXEIRA NETO LTDA e outros Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). Autos à disposição. AVERBADO Adv - CELIO LOPES KALUME, RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista aos executados para manifestarem-se, no prazo de dez dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao executado sobre os documentos juntados aos autos.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o advogado RENATO EUSTAQUIO DE ABREU FREIRE para apresentar no prazo de dez dias procuração que lhe outorgue poderes para representar o executado Ronaldo Teixeira Neto.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao executado sobre a avaliação juntada aos autos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimo as partes para ciência do despacho ID 10374073895.

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Recebimento

Entrega em carga/vista

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Entrega em carga/vista

Todas as movimentações(120)