Embargos de Declaração Cível 0091840-87.2014.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 087461MG, Dr(a). GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 AUTOR: WILLIAN DONIZETE DE LIMA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para que este tome ciência, e ainda que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer por meio eletrônico, em que a petição deverá ser distribuída através do Pje, de acordo com o art. 4º, §1º, inciso III, da Portaria Conjunta 411/PR/2015. Adv - JOSE DA SILVA PINTO COELHO, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Publicado o dispositivo do acórdão em 07/11/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Embargante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Publicação em 04/07/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Após uma melhor análise das razões dos embargos de declaração, verifico que a parte embargante suscita a impossibilidade de cumulação do auxílio acidente com a aposentadoria por invalidez. Porém, a matéria não foi oportunamente deduzida nos autos, o que aparentemente configura inovação recursal. Assim, considerando a possibilidade de não conhecimento parcial do recurso, INTIME-SE a embargante para, querendo e, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a questão, em obediência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil/2015. Int. Belo Horizonte, 28 de junho de 2022. DES. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ Relator" Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS; Apelante(s) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WILLIAN DONIZETE DE LIMA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/05/2022. Adv - FLAVIO ALVES DUARTE, GUSTAVO ADOLFO TEIXEIRA VALE, JOSE DA SILVA PINTO COELHO, JOSE OLIMPIO RIBEIRO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Publicação

19/05/2021, 00:00

Decisão

17/05/2021, 00:00

Recebimento

15/04/2021, 00:00

Recurso Especial repetitivo

04/03/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2021, 00:00

Publicação

11/11/2020, 00:00

Recebimento

04/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2020, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2020, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•20/06/2023, 00:00