Embargos de Declaração Cível 0598831-93.2010.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissão na PosseEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara Cível

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:19

Publicação

04/02/2026, 16:19

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 17:04

Outras Decisões

09/12/2025, 17:04

Recebimento

09/12/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 09:19

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 08:22

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:19

Publicação

04/02/2026, 16:19

Ato ordinatório

04/02/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 17:04

Outras Decisões

09/12/2025, 17:04

Recebimento

09/12/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 14:06

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 09:19

Decurso de Prazo

02/12/2025, 09:19

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 08:22

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:21

Recebimento

17/11/2025, 21:03

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2025, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2025, 18:03

Outras Decisões

10/11/2025, 18:03

Recebimento

10/11/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

13/10/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 16:02

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 18:17

Recebimento

25/09/2025, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

25/09/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 07:39

Outras Decisões

16/09/2025, 07:36

Outras Decisões

16/09/2025, 07:33

Recebimento

16/09/2025, 06:23

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 11:04

Outras Decisões

11/09/2025, 18:31

Recebimento

11/09/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 09:48

Recebimento

21/08/2025, 09:46

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 09:40

Recebimento

21/08/2025, 09:40

Remessa (outros motivos)

20/08/2025, 18:22

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:11

Reativação

20/08/2025, 18:07

Ato ordinatório

20/08/2025, 18:06

Reativação

20/08/2025, 17:20

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

20/08/2025, 17:09

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:54

Publicação

19/03/2025, 16:54

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:51

Publicação

19/03/2025, 16:50

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:20

Trânsito em julgado

19/03/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:09

Publicação

11/02/2025, 10:09

Publicação

11/02/2025, 10:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/02/2025, 16:07

Inclusão em pauta

07/01/2025, 15:42

Recebimento

07/01/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:56

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:56

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:01

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 13:44

Outras Decisões

18/09/2024, 13:43

Outras Decisões

18/09/2024, 13:42

Recebimento

18/09/2024, 13:34

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 12:27

Ato ordinatório

10/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 09:28

Publicação

26/08/2024, 08:34

Publicação

26/08/2024, 08:34

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/08/2024, 10:07

Inclusão em pauta

27/06/2024, 16:38

Recebimento

19/06/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 09:31

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:06

Expedição de documento (Decisão)

20/05/2024, 10:57

Outras Decisões

20/05/2024, 10:40

Recebimento

20/05/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 10:28

Ato ordinatório

19/03/2024, 10:22

Recebimento

18/03/2024, 20:53

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 20:53

Publicação

29/02/2024, 12:27

Publicação

29/02/2024, 12:27

Publicação

29/02/2024, 12:26

Publicação

29/02/2024, 12:26

Não-Provimento

27/02/2024, 18:18

Recebimento

26/02/2024, 12:53

Pedido de Vista (outros motivos)

28/11/2023, 17:43

Inclusão em pauta

28/11/2023, 17:43

Pedido de Vista (pedido de vista)

28/11/2023, 17:42

Inclusão em pauta

10/11/2023, 12:08

Publicação

10/11/2023, 12:07

Inclusão em pauta

10/11/2023, 12:06

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

09/11/2023, 13:55

Inclusão em pauta

19/10/2023, 14:21

Recebimento

19/10/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 14:49

Petição (Parecer)

05/07/2023, 14:38

Outras Decisões

16/06/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 15:28

Recebimento

16/06/2023, 15:27

Decurso de Prazo

18/03/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 14:58

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/03/2023, 14:51

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2023, 14:54

Outras Decisões

23/02/2023, 14:54

Outras Decisões

23/02/2023, 14:53

Recebimento

23/02/2023, 14:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 20:01

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 08:14

Recebimento

07/02/2023, 14:13

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 09:01

Recebimento

31/01/2023, 14:17

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 10:20