Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2025
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância recursal.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
11/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 10:51
Publicação
04/12/2025, 10:05
Ato ordinatório
04/12/2025, 09:53
Publicação
04/12/2025, 09:44
Provimento em Parte
04/12/2025, 09:37
Documento (Decisão)
04/12/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF021359
HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF021989
GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF034406
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
EMBARGANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
EMBARGADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
EMBARGADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
EMBARGADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
EMBARGADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2131512/MG (2024/0096863-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO
AGRAVANTE: LÚCIA HELENA CURADO PORTO
ADVOGADOS: ADELSON JACINTO DOS SANTOS - DF019126
WELLINGTON MAGALHÃES - DF018245
AGRAVADO: RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR
AGRAVADO: CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
AGRAVADO: IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS
AGRAVADO: THYESSA NEIVA MARTINS
ADVOGADOS: ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298
HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - DF1461
INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA
INTERESSADO: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/03/2024, 16:48
Recebimento
21/03/2024, 16:48
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 19:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 19:58
Recebimento
19/03/2024, 09:35
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; T HYESSA NEIVA M ARTINS; Recorrido(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 16:41
Outras Decisões
29/02/2024, 16:40
Recurso especial
29/02/2024, 16:39
Recebimento
29/02/2024, 14:07
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 13:47
Recebimento
09/01/2024, 16:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/01/2024, 09:02
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 09:05
Ato ordinatório
17/11/2023, 08:51
Recebimento
16/11/2023, 09:34
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 11:35
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 11:35
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 11:34
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 23:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/10/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS" O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
10/10/2023, 14:11
Publicação
09/10/2023, 17:32
Publicação
09/10/2023, 17:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/10/2023, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/08/2023, 07:09
Outras Decisões
28/08/2023, 07:08
Outras Decisões
28/08/2023, 07:08
Recebimento
28/08/2023, 06:59
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 11:22
Petição (Parecer)
21/08/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 16:26
Petição (Parecer)
11/08/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS; Embargado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 15:01
Outras Decisões
09/08/2023, 15:00
Outras Decisões
09/08/2023, 15:00
Recebimento
09/08/2023, 14:59
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 09:05
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:57
Decurso de Prazo
09/08/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Embargante(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Embargado(a)(s) - CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; THYESSA NEIVA MARTINS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 10:46
Outras Decisões
04/08/2023, 10:45
Outras Decisões
04/08/2023, 10:45
Recebimento
04/08/2023, 10:44
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 12:01
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 17:42
Ato ordinatório
20/07/2023, 17:25
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:59
Recebimento
13/07/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 14:03
Recebimento
12/07/2023, 22:34
Petição (Embargos de declaração)
12/07/2023, 22:34
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 05/07/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS." O advogado de COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA fica intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANDRE SOARES BRANQUINHO, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
03/07/2023, 13:01
Publicação
03/07/2023, 13:01
Publicação
30/06/2023, 17:56
Publicação
30/06/2023, 17:56
Provimento em Parte
30/06/2023, 16:09
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/06/2023, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, ANTONIO JANUZZI MARCHI DE GODOI, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/05/2023, 15:56
Publicação
30/05/2023, 15:55
Recebimento
30/05/2023, 15:38
Remessa (outros motivos)
30/05/2023, 14:11
Pedido de Vista (pedido de vista)
26/05/2023, 11:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/05/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ADELSON JACINTO DOS SANTOS, ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2023, 12:37
Publicação
08/05/2023, 12:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/04/2023, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
1º Apelante - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/03/2023, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; Apelado(a)(s) - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 08:43
Outras Decisões
15/02/2023, 08:04
Recebimento
15/02/2023, 08:02
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2023, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2022, 13:47
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 13:46
Petição (Parecer)
02/12/2022, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 17:44
Outras Decisões
30/11/2022, 17:43
Outras Decisões
30/11/2022, 17:42
Recebimento
29/11/2022, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2022, 11:28
Expedição de documento (Ofício)
16/08/2022, 13:38
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 13:38
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
1º Apelante - LÚCIA HELENA CURADO PORTO; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; THYESSA NEIVA MARTINS; RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2022, 13:59
Outras Decisões
15/07/2022, 13:57
Outras Decisões
15/07/2022, 13:57
Recebimento
15/07/2022, 13:13
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 18:18
Recebimento
14/07/2022, 18:18
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 18:15
Recebimento
14/07/2022, 18:15
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIOR, e outro(a)(s),; IGOR EDUARDO NEIVA MARTINS; CLÁUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA, e outro(a)(s),; LÚCIA HELENA CURADO PORTO; Interessado(s) - COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 07/06/2022.
Adv - ADRIANO DE ANDRADE E SILVA, HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, LIANA RAQUEL PASCOAL, LORENA RODRIGUES COSTA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/06/2022, 17:42
Recebimento
08/06/2022, 17:39
Outras Decisões
08/06/2022, 17:38
Outras Decisões
08/06/2022, 17:37
Conclusão (para despacho)
07/06/2022, 14:56
Recebimento
07/06/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
07/06/2022, 10:15
Recebimento
07/06/2022, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTO e outros; RÉU: JOSÉ RAIMUNDO LOPES DE SOUZA e outros
Publicada intimação. Prazo de 15 dias. Fica a parte autora e a parte ré intimadas para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte contrária.
Adv - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SAULO FELIPE ARAUJO, WELLINGTON MAGALHÃES, ADELSON JACINTO DOS SANTOS, FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, ROBERTO JORDÃO DE CARVALHO, LORENNA MOREIRA DE BRITO, LIANA RAQUEL PASCOAL, ROMERITO LOURENCO SANTANA, JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2022, 10:35
Recebimento
05/06/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
03/06/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 10:58
Outras Decisões
08/03/2022, 09:41
Recebimento
08/03/2022, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/03/2022, 09:33
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 15:12
Expedição de documento (Informações)
14/01/2022, 10:24
Outras Decisões
14/01/2022, 10:21
Recebimento
14/01/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
29/12/2021, 14:57
Conclusão (para despacho)
08/12/2021, 06:22
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 11:13
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 09:43
Recebimento
30/11/2021, 08:37
Remessa (outros motivos)
30/11/2021, 05:56
Recebimento
08/09/2021, 14:34
Remessa (outros motivos)
08/09/2021, 10:23
Baixa Definitiva
11/09/2009, 14:13
Ato ordinatório
11/09/2009, 14:06
Baixa Definitiva
11/09/2009, 13:51
Trânsito em julgado
11/09/2009, 13:47
Trânsito em julgado
11/09/2009, 13:45
Trânsito em julgado
11/09/2009, 00:00
Publicação
10/09/2009, 00:00
Publicação
03/09/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
12/08/2009, 00:00
Publicação
31/07/2009, 09:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/05/2009, 11:27
Inclusão em pauta
18/05/2009, 15:44
Recebimento
18/05/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2009, 00:00
Ato ordinatório
03/02/2009, 18:01
Recebimento
03/02/2009, 18:00
Petição (Embargos de declaração)
03/02/2009, 00:00
Recebimento
29/01/2009, 18:03
Entrega em carga/vista
28/01/2009, 00:00
Recebimento
23/01/2009, 14:39
Entrega em carga/vista
21/01/2009, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)