AGENCIA DE PROTECAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA
Reu
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Reu
Advogados / Representantes
EDGAR SOUZA FERREIRA
OAB/MG 99147·CPF·Representa: Autor
ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS
OAB/MG 64470·CPF·Representa: Autor
THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO
OAB/MG 157048·Representa: Autor
ANDRE LUIZ MALUF CHAVES
OAB/MG 219870·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/MG 153604·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
23/12/2025, 16:23
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:46
Recebimento
13/03/2025, 15:06
Entrega em carga/vista
25/02/2025, 16:54
Recebimento
25/02/2025, 16:53
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 12:34
Recebimento
19/09/2024, 14:52
Entrega em carga/vista
02/09/2024, 17:25
Baixa Definitiva
02/09/2024, 16:36
Juntada
02/09/2024, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Agravante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Recebimento
01/09/2021, 13:31
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2021, 12:58
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 11:36
Recebimento
05/07/2021, 15:17
Entrega em carga/vista
27/05/2021, 07:34
Petição (Apelação)
24/05/2021, 16:11
Improcedência
27/04/2021, 15:19
Conclusão (para julgamento)
27/04/2021, 15:18
Recebimento
27/04/2021, 15:17
Conclusão (para despacho)
12/11/2020, 12:27
Petição (Petição (outras))
11/11/2020, 14:32
Publicação
12/03/2020, 13:48
Recebimento
30/10/2019, 17:17
Entrega em carga/vista
17/10/2019, 16:46
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 14:46
Publicação
08/10/2019, 16:40
Petição (Petição (outras))
18/06/2019, 15:32
Recebimento
28/05/2019, 17:19
Entrega em carga/vista
27/05/2019, 14:55
Publicação
21/05/2019, 16:32
Petição (Contestação)
19/03/2019, 13:21
Recebimento
18/03/2019, 14:25
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 10:13
Documento (Mandado)
19/02/2019, 17:05
Mandado (entregue ao destinatário)
19/02/2019, 17:04
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2019, 13:52
Recebimento
06/02/2019, 14:41
Remessa (outros motivos)
05/02/2019, 09:56
Recebimento
01/02/2019, 16:04
Remessa (outros motivos)
31/01/2019, 15:34
Mero expediente
29/01/2019, 12:36
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/01/2019, 14:36
Recebimento
28/01/2019, 14:30
Conclusão (para despacho)
19/10/2017, 17:35
Petição (Petição (outras))
19/09/2017, 11:34
Recebimento
18/09/2017, 10:33
Entrega em carga/vista
06/09/2017, 10:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2017, 11:56
Documento (Ofício)
01/08/2017, 11:27
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 10:41
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2017, 12:57
Mero expediente
09/05/2017, 14:39
Conclusão (para despacho)
21/03/2017, 17:37
Petição (Petição (outras))
20/03/2017, 16:54
Recebimento
08/03/2017, 10:21
Entrega em carga/vista
21/02/2017, 10:56
Publicação
08/08/2016, 13:26
Mero expediente
12/04/2016, 16:26
Conclusão (para despacho)
15/05/2015, 08:33
Decurso de Prazo
15/05/2015, 08:33
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)