AGENCIA DE PROTECAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA
Reu
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
Reu
Advogados / Representantes
EDGAR SOUZA FERREIRA
OAB/MG 99147·CPF·Representa: Autor
ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS
OAB/MG 64470·CPF·Representa: Autor
THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO
OAB/MG 157048·Representa: Autor
ANDRE LUIZ MALUF CHAVES
OAB/MG 219870·Representa: Autor
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/MG 153604·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/10/2024, 00:00
Publicação
30/08/2024, 00:00
Trânsito em julgado
21/08/2024, 00:00
Publicação
25/07/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Publicação
23/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MALUF CHAVES, EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
20/02/2024, 00:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/02/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Embargado(a)(s) - AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA; MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDGAR SOUZA FERREIRA, ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2023, 04:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:56
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:58
Outras Decisões
20/06/2023, 16:59
Expedição de documento (Decisão)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
16/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
01/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Outras Decisões
02/12/2022, 07:29
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
01/12/2022, 00:00
Recebimento
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 00:00
Outras Decisões
07/07/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Agravante(s) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Massa Falida de,:; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; AGENCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ROGERIO JUNQUEIRA HOMEM DE CAMPOS, THAYNA MACHADO BARBOSA FRANCO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.