Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/04/2024, 14:54
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 12:44
Decurso de Prazo
16/02/2024, 04:30
Decurso de Prazo
16/02/2024, 02:38
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:39
Decurso de Prazo
09/02/2024, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 20:54
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2024, 09:32
Documento (Outros documentos)
22/11/2023, 13:17
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2023, 12:22
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:23
Decurso de Prazo
10/10/2023, 02:18
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 17:37
Documento (Outros documentos)
02/10/2023, 17:28
Expedição de documento (Carta)
25/09/2023, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 15:24
Decurso de Prazo
23/09/2023, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 16:54
Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023, 12:12
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 02:12
Documento (Outros documentos)
28/07/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GLEUDO FONSECA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/07/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO". Fica o apelado intimado, neste ato.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GLEUDO FONSECA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:30 horas
Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GLEUDO FONSECA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 13/03/2023
Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Apelado(a)(s) - GLEUDO FONSECA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA CAMBRAIA DE SOUSA MAIA ALVES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO CESAR MOREIRA FILHO, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 09:54
Mero expediente
10/03/2023, 09:38
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 08:41
Petição (Apelação)
09/03/2023, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2022, 08:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2022, 17:13
Documento (Outros documentos)
15/12/2022, 14:38
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 14:36
Petição (Embargos de declaração)
14/12/2022, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 09:42
Mero expediente
07/12/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 08:38
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 15:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/11/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 20:05
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2022, 20:04
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2022, 15:37
Outras Decisões
04/08/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2022, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2022, 18:08
Impedimento
13/05/2022, 13:48
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 18:33
Petição (Petição inicial)
21/07/2021, 15:52
Decurso de Prazo
11/05/2021, 00:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2021, 11:19
Evolução da Classe Processual
08/04/2021, 09:30
Entrega em carga/vista
25/08/2020, 17:49
Mero expediente
05/03/2020, 09:28
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)