Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Fica intimada SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS para promover o recolhimento da importância correspondente a R$3.146,23 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado -AGE.
Endereço para impressão da Guia:
http://www.tjmg.jus.br/portal/processos/guias-de-custas/emissao-de-guia.html.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: Expeça-se o alvará autorizando apenas a transferência dos honorários sucumbenciais em favor do procurador do requerente, no importe de R$ 15.000,00. O levantamento do valor devido a título de honorários contratuais depende da comprovação da existência de contrato firmado pelo exequente, o que não restou demonstrado nos autos. (...).
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora acerca da remessa do alvará ao BB para pagamento. Prazo de 05 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ff. 420/422 e extingo o feito por sentença. Custas conforme a sentença anterior. Expeça-se o alvará autorizando a transferência dos valores de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositados às ff. 424/427, em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/04/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: Expeça-se o alvará autorizando apenas a transferência dos honorários sucumbenciais em favor do procurador do requerente, no importe de R$ 15.000,00. O levantamento do valor devido a título de honorários contratuais depende da comprovação da existência de contrato firmado pelo exequente, o que não restou demonstrado nos autos. (...).
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora acerca da remessa do alvará ao BB para pagamento. Prazo de 05 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual: As partes firmaram um acordo para o cumprimento da obrigação. Assim sendo, nos termos do contido no art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC, homologo o acordo de ff. 420/422 e extingo o feito por sentença. Custas conforme a sentença anterior. Expeça-se o alvará autorizando a transferência dos valores de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) depositados às ff. 424/427, em favor do exequente. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes, sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/04/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicação
01/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/02/2023, às 13:30 horas
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:57
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
31/01/2023, 00:00
Outras Decisões
12/01/2023, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023
Embargante(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS; Embargado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, GABRIELA RAFAELA MOL FERNANDES, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/12/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 13:30
Publicação
30/11/2022, 00:00
Publicação
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AEDERSON DA SILVA; ALLIANZ SEGUROS S.A., nova denominação de, SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos convertidos em processo eletrônico em 28/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Recebimento
03/11/2022, 00:00
Publicação
28/10/2022, 12:13
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 00:00
Recebimento
04/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 14:50
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte ré para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor,no prazo legal 15 dias.
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: OLÍCIO COELHO DE OLIVEIRA; RÉU: AEDERSON DA SILVA e outros
A presente publicação pode ser visualizada em sua integralidade no Portal do TJMG através da consulta do andamento processual:(...) Posto isso, conheço dos embargos declaratórios da embargante Sul América Cia de Seguros, por serem tempestivos e, no mérito, hei por bem acolhê-los, apenas para modificar o dispositivo da sentença de fls. 354/359, que deverá constar da seguinte forma: “Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de 50% das custas processuais, despesas e dos honorários advocatícios (CPC, art. 86, caput). Fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. A litisdenunciada Sul América responderá solidariamente com o primeiro réu Aederson pelas verbas da sucumbência, até o limite de sua responsabilidade reconhecida. Suspendo, contudo, a exigência a cargo da parte autora e do primeiro réu, eis que são beneficiários da justiça gratuita."(fl. 359-v). No mais, permanece a sentença como proferida. (...)
Adv - EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, LUCIANA PATROCINIO, JOSE DA SILVA SOBRINHO, CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, PAULA MARIANA MOURA CELESTINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicação
16/02/2022, 00:00
Trânsito em julgado
14/02/2022, 00:00
Publicação
10/12/2021, 19:08
Publicação
07/12/2021, 00:00
Recebimento
10/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 00:00
Outras Decisões
18/10/2021, 20:03
Decurso de Prazo
14/10/2021, 00:58
Conclusão (para despacho)
14/10/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)