Procedimento Comum Cível 0021040-76.2011.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0021040-76.2011.8.13.0111 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 15:24

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:09

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:57

Mero expediente

13/05/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIO LUCIO FERREIRA MARQUES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIO LUCIO FERREIRA MARQUES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS, MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIO LUCIO FERREIRA MARQUES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIO LUCIO FERREIRA MARQUES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - MARIO LUCIO FERREIRA MARQUES; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 12/04/2023 Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA GOMES PAIVA, ELIZÂNGELA MENEGAZ DE PAULA - (DP), JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2023, 22:55

Documentos

Apelação Cível

•12/03/2024, 00:00