Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO, SISSI MARIA FERES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Recebimento
26/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, ALINE AGUIAR DA CRUZ, AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA, GABRIELA SANTANA TORGA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA KLEIN SILVA DE CASTRO, IZABELLA BORDINI CATAO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUISA KAWAOKA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, LUIZA TAVORA OLIVEIRA, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, SILVIA LIMA XAVIER, SISSI MARIA FERES, SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, ALINE AGUIAR DA CRUZ, AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA, GABRIELA SANTANA TORGA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA KLEIN SILVA DE CASTRO, IZABELLA BORDINI CATAO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUISA KAWAOKA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, LUIZA TAVORA OLIVEIRA, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, SILVIA LIMA XAVIER, SISSI MARIA FERES, SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO, SISSI MARIA FERES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, ALINE AGUIAR DA CRUZ, AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA, GABRIELA SANTANA TORGA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA KLEIN SILVA DE CASTRO, IZABELLA BORDINI CATAO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUISA KAWAOKA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, LUIZA TAVORA OLIVEIRA, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, SILVIA LIMA XAVIER, SISSI MARIA FERES, SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, ALINE AGUIAR DA CRUZ, AUACK NATAN MOREIRA DE OLIVEIRA REIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, EDGAR SOUZA FERREIRA, GABRIELA HORTA BICALHO DIGENOVA, GABRIELA SANTANA TORGA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, HELENA KLEIN SILVA DE CASTRO, IZABELLA BORDINI CATAO, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, LAURA TEIXEIRA DE SOUSA, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, LUISA KAWAOKA OLIVEIRA, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, LUIZA TAVORA OLIVEIRA, MARCELLA LOURO LAURENTI, MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARCUS VINICIUS AMARAL JUNIOR, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, NATALIA TITTON MURTA FORTES, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA, PEDRO HENRIQUE ROCHA SILVA FIALHO, SILVIA LIMA XAVIER, SISSI MARIA FERES, SYDNEY GODUARDO CAMPOS FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA QUINET DE ANDRADE PIFANO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO, SISSI MARIA FERES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.