Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL; Apelado(a)(s) - RADIO ANTARTIDA FM LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NATHIELY GONCALVES MARTINS SILVA, RENATA OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL; Apelado(a)(s) - RADIO ANTARTIDA FM LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - NATHIELY GONCALVES MARTINS SILVA, RENATA OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL; Apelado(a)(s) - RADIO ANTARTIDA FM LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NATHIELY GONCALVES MARTINS SILVA, RENATA OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL; Apelado(a)(s) - RADIO ANTARTIDA FM LTDA - ME;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 17/04/2023
Adv - NATHIELY GONCALVES MARTINS SILVA, RENATA OLIVEIRA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/04/2023, 10:33
Petição (Contra-razões)
03/04/2023, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 16:16
Decurso de Prazo
19/11/2022, 01:10
Petição (Apelação)
18/11/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 13:06
de pré-executividade
17/10/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)