Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/02/2024: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 17:21
Publicação
02/02/2024, 17:20
Provimento em Parte
31/01/2024, 11:04
Recebimento
24/01/2024, 08:48
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 13:41
Recebimento
06/12/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 14/11/2023.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 13:41
Recebimento
06/12/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 14/11/2023.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/11/2023, 14:37
Recebimento
16/11/2023, 14:33
Remessa (outros motivos)
14/11/2023, 12:43
Recebimento
24/10/2023, 13:25
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 11:11
Decurso de Prazo
24/10/2023, 11:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/08/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD Convocada)
Publicação em 16/08/2023: Intimação: "[...] fica neste ato, intimado o Município de São Lourenço para se manifestar a respeito da petição de fl. 151 [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2023, 15:57
Outras Decisões
10/08/2023, 16:14
Publicação
10/08/2023, 16:14
Recebimento
10/08/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Intimação: "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, FELIPE DE SOUZA LABREGO CARNEIRO, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO NEGRAO DE ABREU, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 14:06
Publicação
18/07/2023, 13:55
Recebimento
18/07/2023, 13:43
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 11:33
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2023, 11:33
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2023, 11:08
Petição (Apelação)
13/07/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO; Apelado(a)(s) - CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 21/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Tendo em vista a ausência de páginas que são mencionadas na certidão de fls. 139, proceda-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Caxambu, tendo em vista a menção do sumiço na ocasião do julgamento do conflito de competência, para que se proceda a restauração dos autos, nos termos do capítulo XIV, artigos 712 e seguintes do CPC [...]." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, CHARLES HENRIQUE DA SILVA, LAYRA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA, RAPHAEL MAGNO RESENDE SANTOS, ROBSON SOARES DE SOUZA, RODRIGO DUTRA MACIEL, VIRGINIA CRISTINA DOS REIS ALBANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/06/2023, 16:28
Publicação
19/06/2023, 16:28
Recebimento
19/06/2023, 14:40
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 12:05
Recebimento
20/03/2023, 16:29
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 09:17
Recebimento
20/03/2023, 09:17
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2023, 11:01
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2022, 18:22
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2022, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2022, 12:43
Remessa (outros motivos)
18/03/2022, 13:49
Publicação
23/02/2022, 09:04
Recebimento
16/02/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 16:27
Documento (Decisão)
08/02/2022, 16:23
Recebimento
28/01/2022, 17:23
Remessa (outros motivos)
27/01/2022, 14:02
Recebimento
27/01/2022, 14:02
Remessa (outros motivos)
30/01/2019, 17:58
Trânsito em julgado
30/01/2019, 17:49
Publicação
05/11/2018, 18:01
Publicação
05/11/2018, 18:01
Incompetência
30/10/2018, 19:51
Recebimento
25/10/2018, 17:38
Remessa (outros motivos)
27/08/2018, 14:28
Inclusão em pauta
27/08/2018, 14:26
Recebimento
27/08/2018, 12:25
Conclusão (para despacho)
22/08/2018, 13:16
Petição (Apelação)
22/08/2018, 13:16
Publicação
12/07/2018, 17:10
Recebimento
12/07/2018, 16:05
Conclusão (para despacho)
10/07/2018, 08:25
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2018, 08:25
Petição (Apelação)
10/07/2018, 08:24
Outras Decisões
15/06/2018, 13:23
Publicação
15/06/2018, 13:23
Recebimento
14/06/2018, 10:35
Conclusão (para despacho)
13/06/2018, 16:44
Documento (Outros documentos)
13/06/2018, 16:44
Petição (Apelação)
13/06/2018, 16:22
Recebimento
13/06/2018, 16:21
Remessa (outros motivos)
12/06/2018, 11:16
Suspensão ou Sobrestamento
28/07/2017, 14:08
Recebimento
28/07/2017, 11:22
Remessa (outros motivos)
28/07/2017, 10:25
Suspensão ou Sobrestamento
24/07/2017, 13:24
Outras Decisões
24/07/2017, 13:22
Publicação
24/07/2017, 13:22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente