Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - EDGAR DOS SANTOS CALDEIRA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILZA REZENDE LAGES PRINCE, ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, HELENA REIS NAIA, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - EDGAR DOS SANTOS CALDEIRA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILZA REZENDE LAGES PRINCE, ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, HELENA REIS NAIA, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARGINHA; Apelado(a)(s) - EDGAR DOS SANTOS CALDEIRA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 15/03/2023
Adv - ADILZA REZENDE LAGES PRINCE, ALEXANDRE FREDERICO RODRIGUES DE FRANCA ANTUNES, HELENA REIS NAIA, WENER TRINDADE MENDONCA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/03/2023, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 17:42
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:36
Petição (Contra-razões)
14/12/2022, 12:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/11/2022, 16:48
Expedição de documento (Carta)
08/11/2022, 14:44
Mero expediente
08/11/2022, 13:57
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 17:09
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2022, 14:51
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
02/09/2022, 18:15
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 12:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/08/2022, 12:20
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 17:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/07/2022, 15:03
Mero expediente
15/06/2022, 18:04
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 16:42
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/03/2022, 17:14
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 20:20
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 08:54
Mero expediente
14/01/2022, 16:06
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 18:12
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2021, 17:23
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença