Apelação Cível 0004191-29.2019.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE TONELI

OAB/SP 178674·CPF·Representa: Réu

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Comunicação eletrônica enviada:

11/03/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

20/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/01/2023, 08:43

Despacho

•22/02/2022, 14:14

Remetidos os autos

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e

31/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

16/11/2022, 00:00

Retirado de pauta

16/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

09/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

09/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/06/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

26/05/2022, 00:00

Autos recebidos

26/05/2022, 00:00

Autos devolvidos

22/02/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/12/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

16/12/2021, 06:10

Remetidos os autos

06/12/2021, 00:00

Autos recebidos

06/12/2021, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

06/12/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

06/12/2021, 00:00

Remetidos os autos

01/12/2021, 14:31

Recebidos no TJMG

01/12/2021, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2021, 00:00

Sentença

•16/12/2021, 06:10

Decisões de Medidas Urgentes

•16/12/2021, 06:10

Certidão de Publicação da Sentença

•16/12/2021, 06:10