Embargos de Declaração Cível 0004191-29.2019.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Paraisópolis 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE

Terceiro

RAIMUNDO CAVALCANTI ALBUQUERQUE

CPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ALEXANDRE TONELI

OAB/SP 178674·Representa: Réu

MICHEL DE OLIVEIRA SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/12/2024, 08:24

Comunicado o acórdão em:

16/12/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

11/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/09/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2024, 15:17

Autos devolvidos

02/09/2024, 00:00

Despacho proferido

02/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Baixa definitiva processo eletrônico

11/03/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

18/12/2024, 08:24

Comunicado o acórdão em:

16/12/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/12/2024, 08:52

Despacho

•02/09/2024, 10:56

Designado para julgamento virtual

11/12/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

11/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/09/2024, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2024, 15:17

Autos devolvidos

02/09/2024, 00:00

Despacho proferido

02/09/2024, 00:00

Expedição de

02/09/2024, 00:00

Expedição de

02/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/06/2024, 00:00

Juntada de documento

20/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

29/08/2023, 09:28

Comunicado o acórdão em:

25/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/06/2023, 14:38

Autos devolvidos

16/06/2023, 00:00

Expedição de

16/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juízo de Retratação

•20/06/2024, 18:52

Acórdão

•25/08/2023, 08:32

Petição

•23/06/2023, 10:07

Despacho

•16/06/2023, 09:38