Recurso Extraordinário com Agravo 0859517-71.2012.8.13.0024 - TJMG

Publicação

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/03/2024, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

02/02/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Recorrido(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Publicação

03/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicação

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Embargante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Embargado(a)(s) - SMP PARTICIPAÇÕES; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023 Apelante(s) - ESTEFANE SIMOES FREITAS; LILAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME; RICARDO LOPES CAMPOS ALVES; Apelado(a)(s) - SMP PARTICIPACOES LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos distribuídos e conclusos ao Des. Evangelina Castilho Duarte em 15/06/2023 Adv - FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, FREDERICO DE OLIVEIRA AMARAL, GUSTAVO DE AVILA RAJAO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, MAIURA GUILHERME DE REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Recebimento

20/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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