Embargos à Execução 5139610-22.2019.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução 5139610-22.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5139610-22.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CPF: 921.121.886-15 POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME CPF: 01.833.264/0001-99 Ao embargante para recolher as custas finais devidas. JULIANA NOGUEIRA SANTA ROSA

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CPF: 921.121.886-15 RÉU: POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME CPF: 01.833.264/0001-99 DESPACHO Ciente quanto ao retorno dos autos. Trânsito em julgado em Id. 10555773526 – pag. 15. À secretaria para que junte cópia da sentença e do acórdão nos autos da execução associada, certificando o trânsito em julgado naqueles autos. Nada sendo requerido, arquive-se com baixa. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5139610-22.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 00

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 13:41

Mero expediente

16/10/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2974325/MG (2025/0234788-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO - MG087786 LUIZ BELTRAO DE MARCHI - MG129524 AGRAVADO: POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 06.05.2025, sendo o Agravo somente interposto em 28.05.2025. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2974325/MG (2025/0234788-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES ADVOGADOS: ANTÔNIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO - MG087786 LUIZ BELTRAO DE MARCHI - MG129524 AGRAVADO: POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA - MG078258 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

01/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

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Expedida/Certificada

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