Embargos à Execução 5139610-22.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.724,72

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

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3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/10/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão

08/10/2025, 02:46

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão de Baixa.

05/12/2025, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 09:30

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/10/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:30

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão

08/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Embargado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Reincluídos na pauta de 02/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado em decorrência do afastamento do Des. Leonardo de Faria Beraldo, nos termos da Resolução 625/2010. A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 Apelante(s) - RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES; Apelado(a)(s) - POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amorim Siqueira em 27/01/2023 Adv - ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes d

31/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 23:51

Juntada de Petição de apelação

04/11/2022, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 09:55

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 07:58

Juntada de Petição de memoriais

15/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2022 15:00 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

26/08/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2022, 15:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2022 15:00 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

25/05/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:02

Conclusos para despacho

28/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2022, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 17:29

Decorrido prazo de POST DOOR ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 08:20

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 12:55

Conclusos para despacho

23/10/2020, 09:01

Juntada de Petição de impugnação

01/07/2020, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:12

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:36

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 15:34

Expedição de .

29/10/2019, 10:59

Apensado ao processo 5075501-04.2016.8.13.0024

29/10/2019, 10:55

Distribuído por dependência

18/09/2019, 14:22

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Intimação

•17/10/2022, 09:55

Sentença

•14/10/2022, 18:29

Intimação

•26/08/2022, 19:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/08/2022, 19:16

Ata de Audiência

•26/08/2022, 19:16

Despacho

•23/05/2022, 16:02

Intimação

•15/03/2022, 11:10

Decisão

•13/03/2022, 17:31

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/10/2025, 09:30

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Intimação

•17/10/2022, 09:55

Sentença

•14/10/2022, 18:29

Intimação

•26/08/2022, 19:17

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/08/2022, 19:16

Ata de Audiência

•26/08/2022, 19:16

Despacho

•23/05/2022, 16:02

Intimação

•15/03/2022, 11:10

Decisão

•13/03/2022, 17:31

Despacho

•09/08/2021, 08:20

Despacho

•08/04/2021, 12:55

Despacho

•15/05/2020, 14:54

Despacho

•07/05/2020, 14:21