Apelação Cível 0937126-59.2006.8.13.0245 - TJMG

Apelação Cível 0937126-59.2006.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JOSE RAIMUNDO DELGADO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG. Adv - JOSE RUBENS COSTA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos convertidos em processo eletrônico em 06/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE RAIMUNDO DELGADO; MUNICÍPIO SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 26/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ADILSON SILVA DE OLIVEIRA, CRISTIANO AIALA FERREIRA, JOSE RUBENS COSTA, MICHELLE PAULINE LOBO RIBEIRO, SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2022, 00:00

Recebimento

04/04/2022, 00:00

Documentos

Ação Civil Pública

•04/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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