Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 29/01/2024.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Recebimento
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Outras Decisões
31/01/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 29/01/2024.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Autor - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 12/01/2024.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 12:01
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEI MIGUEL MICA;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. NELSON MISSIAS DE MORAIS, em 20/06/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JAYME COELHO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 11:25
Recebimento
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
RÉU: EDISON MAEDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE OS ADVOGADOS DA SENTENÇA DE F. 1348/1352.
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, TALISSON TIAGO LEANDRO, ALZENICO FRANCA SANTOS, JAYME COELHO JUNIOR, THIAGO ALVES FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL E DE MENORES
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
RÉU: EDISON MAEDA e outros
Extinta a punibilidade por prescrição. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO: EDISON MAEDA, JOÃO RIBEIRO NETO, FABIO DADALT, JAIRO RIBEIRO DA SILVA, MARCO AURELIO NAVES e SIDNEI MIGUEL MICA
Adv - SIGISFREDO HOEPERS, TALISSON TIAGO LEANDRO, ALZENICO FRANCA SANTOS, JAYME COELHO JUNIOR, THIAGO ALVES FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO MORAIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2022, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2022, 00:00
Recebimento
18/08/2022, 00:00
Trânsito em julgado
02/08/2022, 00:00
Publicação
28/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/07/2022, 00:00
Recebimento
19/07/2022, 00:00
Publicação
15/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIRO RIBEIRO DA SILVA; JOÃO RIBEIRO NETO; FÁBIO DADALT; SIDNEI MIGUEL MICA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JAIRO RIBEIRO DA SILVA; JOÃO RIBEIRO NETO; FÁBIO DADALT; SIDNEI MIGUEL MICA; EDISON MAEDA; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALZENICO FRANCA SANTOS, JAYME COELHO JUNIOR, LUIZ FERNANDO MORAIS, MICHELA FERREIRA PINTO - (DP), SIGISFREDO HOEPERS, SIGISFREDO HOEPERS, THIAGO ALVES FIGUEIREDO - (DP), VINICIUS SANTOS RODRIGUES - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.